A covid-19 e o Sistema Penitenciário

Após muito refletir e procrastinar acerca da produção desse material, decidi redigi-lo, trazendo fato ocorrido em minha rotina de trabalho mesclando a estruturas textuais argumentativas e reflexivas. Esclareço que o presente artigo não possui qualquer pretensão que não seja exprimir meus sentimentos e entendimentos a respeito da matéria abordada.

No dia 03 de abril de 2020, após aproximadamente 15 (quinze) dias de isolamento obrigatório, retomei o trabalho mais árduo para um advogado criminalista, a ida aos presídios. Eu ainda não havia estado nas unidades prisionais após a intensificação das ações de prevenção contra a COVID 19, me mantive trabalhando em ritmo acima do normal via home office, elaborando incansavelmente Habeas Corpus, pleitos de prisão domiciliar, revogação de prisões preventivas, toda sorte de peças processuais libertárias, afim de resguardar a vida e a saúde de meus clientes.

Na data citada percorri 6 (seis) unidades prisionais em 3 (três) complexos penitenciários diferentes, por volta das 22h00min ao concluir meu labor a minha reação foi uma só, PÂNICO! Nenhuma das unidades prisionais que passei possuía equipamentos de prevenção suficiente para resguardar sequer todos os servidores públicos ali presentes.

Contudo uma unidade prisional em específico me causou um mal estar acima do normal. Todas as cadeias percorridas estão com um clima tenso, estresse elevado, medo, temor, mas falaremos sobre isso mais a frente.

Na respectiva unidade, (exclusiva de regime fechado) a rotina aparentemente parecia a mesma, presos carregando alimentação, limpando a área externa e afins, contudo algo me saltou aos olhos, a tensão e estresse dos agentes públicos era fácil de se perceber.

Dado momento, fui abordado por uma profissional da área de saúde (terceirizada), que me passou algumas orientações acerca das medidas de prevenção que eu deveria adotar no interior da unidade. Porém, em um ato involuntário, ao ver aquela profissional da saúde sem qualquer aparato de prevenção, lhe fiz a ingênua pergunta que veio à mente, "por que você não está usando luvas ou mascaras?", ela, com um sorriso sem graça respondeu, "aqui na unidade não temos esses equipamentos nem para os profissionais da saúde."

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*Murilo M. Rangel é advogado do escritório Moreira & Rangel Advogados e Associados. Advogado Criminalista. Especialista em Direitos e Garantias Fundamentais. Pós-graduando em Direito Penal e criminologia.