Coronavírus e a preservação das relações contratuais: Entre a relativização do contrato e ao descumprimento em cadeia

Sem ingressar nas questões jurídicas (normas e princípios) de um contrato, mas pensando que o objetivo central deste documento é o de facilitar e estruturar os interesses, predefinir preços, prazos, obrigações e afastar comportamentos oportunistas, o contrato é o documento que alinha todos os incentivos e interesses, principalmente, quando estamos falando de contratos de longa duração. Nesse texto iremos buscar uma análise mais econômica desse instituto, o qual terá como base pensamentos oriundos da análise econômica do direito (AED).

Segundo a economia, o agente humano pratica atos que visam a maximização dos seus ganhos, sejam eles materiais ou imateriais. Assim, a formalização dos contratos tem papel essencial, pois reduz esses comportamentos oportunistas que prejudicam as pessoas e o mercado. Em contramão a essa tentativa de organizar os interesses, em razão da pandemia, viveremos um cenário com muitas incertezas sobre o futuro, da extensão dos reflexos negativos do covid-19 na vida dos indivíduos, empresas e na economia.

No âmbito dos contratos, nos próximos meses, provavelmente teremos, com incentivo maior na busca pela sobrevivência das pessoas e empresas, diversas ações judiciais e arbitrais com o propósito de relativizar os efeitos/responsabilidades de um dos contratantes. Estas, fundamentadas no instituto da força maior e do caso fortuito, objetivarão a suspensão das obrigações e responsabilidades contratuais.

Contudo, você já refletiu que o mercado é similar a uma teia de aranha? Onde todos os contratos estão interligados, direta ou indiretamente, e que o rompimento de um trará efeitos negativos em outros e assim sucessivamente?

Após essa reflexão, já pensou como ficará o mercado se todos tentarem relativizar os seus contratos? Será que não teremos uma quebra generalizada, pois os problemas decorrentes dessa inadimplência/ruptura de contratos serão em cadeia?

Nesse momento tão complexo, vivenciaremos o famoso dilema do prisioneiro, onde só será possível ultrapassá-lo com os melhores resultados (no caso menores perdas) se todos cooperarem em grupo, se as partes buscarem a preservação em conjunto de todos os contratos e, consequentemente, dos negócios.

Por isso, no que tange ao tema dos contratos, a melhor solução será a relativização privada, através de negociações entre os players, com a busca da preservação de todos os negócios e focado no ganha/ganha. Só será possível sair desse momento de crise, se todos formos inteligentes e agirmos em conjunto, cooperando para que as pessoas e o mercado sobrevivam.

Se agirmos de forma contrária, iniciando uma corrida judicial/arbitral para afastar as responsabilidades e terminarmos contratos, teremos um resultado catastrófico para todos (pessoas e empresas). Isso porque quando a pandemia passar, e ela irá passar, o resultado desses atos impensados será de diversos processos para serem julgados, provavelmente sem partes interessadas, pois o judiciário não trará as respostas no tempo que o mercado e as empresas necessitam, resultando no término de muitos negócios antes do fim desses processos.

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*Renan Boccacio é sócio do Boccacio Oliveira Advogados. Mestrando em Direito Empresarial pela UFRGS.

*Yago Oliveira é sócio do Boccacio Oliveira Advogados. Mestrando em Direito Empresarial pela UFRGS.