A assistência técnica judiciária - Quem é o assistente técnico?

A assistência técnica judiciária - Quem é o assistente técnico?

Renato Cezar Corrêa

Milton Lucato*

Em um laudo ou parecer técnico o que importa é a fundamentação técnica, que deve ser calcada em elementos objetivos, analisados e interpretados por métodos adequados, que conduzam a conclusões técnicas irrefutáveis. Inúteis, também, são as considerações de ordem jurídica, que alguns peritos e assistentes técnicos se permitem enxertar no laudo e parecer técnico, esquecidos de sua missão que é meramente técnica, sendo esta tarefa exclusiva dos advogados.

O que se requer do laudo ou parecer técnico, é o aclaramento das questões técnicas, submetidas à apreciação pericial. Por isso, há de ser objetivo e conclusivo, afirmando ou negando o que foi indagado nos quesitos, sem omissões ou evasivas e, obviamente, sem desvios ou falsidades nas suas informações e conclusões. Laudo omisso, faccioso, confuso ou inconclusivo é imprestável.

Sendo a prova pericial, a rainha das provas, tomamos a direção desta seara para suprir as necessidades e expectativas de nossos clientes, buscando sempre mostrar e defender seus interesses nas discussões técnicas jurídicas, o que se faz necessário tomar algumas medidas de ordem prática na condução desta fase técnica do processo.

O Perito Judicial, a priori, é o profissional de confiança do Juízo, e muitas vezes, o que os fatos nos tem demonstrado, esta confiança esta baseada somente, em atitudes dentro dos padrões morais e éticos, deixando de lado o terceiro fator que equilibra esta árdua tarefa, a capacitação técnica.

Como consideramos que moral e ética são condições inerentes ao exercício da função do Perito Judicial, e dispensam qualquer tipo de questionamento, deparamos sim na capacitação técnica e preparo dos profissionais, o que nos leva sempre a tomar vários cuidados na condução dos casos, principalmente atuando como Assistentes Técnicos em defesa de nossos clientes.

Então, como deve atuar um Assistente Técnico ?

 Deve estar tecnicamente preparado e habilitado legalmente na matéria que irá discutir;

 Deve estudar e conhecer profundamente o problema, para que tenha suas próprias convicções;

 Deve participar em conjunto com o advogado, no que lhe compete tecnicamente, na elaboração da inicial, contestação e quesitos;

 Deve estar junto ao Perito Judicial para ajudá-lo e convencê-lo de suas convicções;

 Deve participar, se assim for aceito pelo Perito Judicial, na elaboração do Laudo Pericial;

 Deve sempre estar a disposição dos advogados, perito e interessados, para dirimir duvidas e participar intensamente da produção da prova pericial e;

 Deve administrar tecnicamente o que lhe compete, com clareza e objetividade, para sempre que solicitado, e por sua iniciativa, prestar esclarecimentos aos advogados e interessados.

Sabemos, que a Prova pericial, como sendo a "Rainha da Provas", deve ser produzida com muita atenção, zelo e competência, sob pena, depois de encaminhada ao juízo, ver todo o trabalho perdido e interesses comprometidos, amargando assim, prejuízo material e insatisfação do cliente final.

A Assistência Técnica Judiciária é uma atividade que envolve, competência técnica, interesse, trabalho, ética, comprometimento com as causas do interessado, e o mais importante, vontade de sempre vencer.

Sempre dizemos, ANTES DA DISCUSSÃO DE QUALQUER MATÉRIA TÉCNICA, CONSULTE SEMPRE UM PERITO DA ÁREA.

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* Peritos e Engenheiros de Avaliações de Corrêa & Lucato Peritos Associados

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