Modelos de peças processuais do novo CPC: da petição inicial à ação rescisória

Tempo é o grandes ativo dos advogados. São intimações chegando, prazos se abrindo, audiências, reuniões com clientes, produção de peças jurídicas, coleta de documentos, tudo isso se contarmos apenas o controle de processos judiciais. Pois se adicionarmos à conta as atividades que a gestão do escritório de advocacia impõe aos advogados, então, essa lista ganha ainda mais corpo.

Em uma rotina pesada, todas essas atividades costumam se sobrepor. E quando, de um lado, você acha que a lista de afazeres terminou, do outro lado a agenda já está se enchendo de novo com as novas tarefas.

De um ponto de vista, isso é ótimo. Destarte, já vamos dizendo: não vamos livrar você de todas essas atividades. Mas o que podemos, sim, fazer é dar algumas dicas para ajudar você a produzir mais, com menos esforço.

Para isso, produzimos vários modelos de peças processuais do novo CPC para você baixar gratuitamente.

Mas quais são, exatamente, as vantagens de ter tais modelos?

Menos tempo de produção

Esta é, de fato, uma das grandes vantagens de ter peças processuais de exemplo dentro do escritório. Em geral, em virtude da especialização, escritórios atendem casos semelhantes. Assim, todo o esforço usado para a produção do argumento de uma peça pode se converter em várias, principalmente se ele costuma ser o mesmo ou precisa apenas ser adaptado às especificidades de cada caso.

Além disso, trabalhar em cima de um modelo prévio permite que você dedique mais tempo a essas especificidades, pois estará liberado de cumprir vários requisitos obrigatórios da peça. Ter pronto o que é mecânico, mas, ainda assim, requer a atenção advogado, já é meio caminho andado. Afinal, ninguém quer pecar no básico.

Falando em minimizar erros, chegamos à segunda vantagem.

Mais segurança

Trabalhar com modelos de peças processuais oferece ao advogado que, por exemplo, nunca produziu certo tipo de material a segurança de um formato validado. Com o modelo, você se certifica sobre a ordem dos argumentos e os requisitos da peça, por exemplo.

Além disso, se coletar vários exemplares, você consegue ainda comparar tais exigências e, a partir dessa análise, personalizar e adequar o material com segurança para seu próprio padrão de qualidade.

Mas vamos nos aprofundar este item na terceira vantagem.

Criar o padrão de qualidade das peças do seu escritório

Um padrão, por excelência, serve de referência a ser seguida. E os modelos de peças jurídicas são nada mais do que isso: paradigmas ou, se quisermos dizer de um jeito mais simples, exemplos para as próximas. Sobretudo se tiverem sido utilizados em casos bem-sucedidos.

Por isso, ao usar modelos de peças processuais no escritório, você cria automaticamente seu próprio acervo, o que garante também a unidade pela qual seus corpo jurídico será reconhecido.

Dessa mesma forma, também é possível usar modelos de peças processuais para aprender com a experiência da própria equipe.

Modelos de peças processuais: como tudo, há o outro lado

Após o elogio dos modelos, temos, no entanto, uma ressalva. Lançar mão de peças processuais não significa simplesmente preenchê-las como um formulário ou copiar uma peça da internet.

Já definimos modelos acima e, como vimos, ele é uma referência que serve ao aprendizado e inspiração dos outros profissionais do escritório para a produção de peças adaptadas aos casos dos seus clientes. Nesse sentido, temos um material para você caprichar na redação de suas peças jurídicas.

Finalmente, é preciso observar cuidadosamente a fonte onde você vai buscar seus modelos de peças processuais. Ninguém prevê receber um pacote repleto de erros. Mas isto pode acontecer, sim, se você abrir mão de:

1. validar a fonte;

2. revisar o material;

3. conferir cada petição antes de usar - se possível comparando com outras -; e

4. editar o modelos às necessidades do caso concreto.

SAJ ADV: são vários modelos gratuitos para você

Em nossos conteúdos gratuitos, você encontra kits de modelos de petição inicial à ação rescisória. Para baixar um desses kits completo, e ainda levar um compilado de podcasts exclusivo sobre as mudanças no novo CPC, acesse: https://materiais.sajadv.com.br/podcasts-pecas

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*Luciano Martins é project owner do SAJ ADV - Software Jurídico.