Advogados brasileiros que querem o visto EB-5 para investir nos Estados Unidos precisam correr contra o tempo

É verdade que o visto EB-5 é uma das formas mais fáceis de os advogados brasileiros imigrarem legalmente para os Estados Unidos, uma vez que concede o Green Card sem que precisem comprovar business próprio nem ter um currículo invejável. Voltado para quem quer investir no país, o documento passará por uma mudança na legislação a partir de 21 de novembro - ficando 80% mais caro - que pode impactar nos planos de muita gente. 

O que acontece é o seguinte: hoje, para conseguir um EB-5, a cota mínima de investimento é de US$500 mil em áreas de alto índice de desemprego e US$ 1 milhão em qualquer região do país, além de gerar pelo menos dez empregos nos Estados Unidos em dois anos. Com a alteração, os valores subirão para US$ 900 mil e US$ 1,8 milhão, respectivamente. Ou seja: profissionais da lei que tenham um dinheiro guardado e queiram investir no país devem se apressar.

Acho importante esclarecer que o presidente Donald Trump não tem absolutamente nada a ver com este novo cenário. A mudança foi estabelecida pelo Congresso dos Estados Unidos e o valor corrigido pela inflação, com a intenção de equalizar com o mesmo tipo de visto em outros países. Para se ter uma ideia, os números não passavam por uma atualização desde 1990, ano em que foi criado. Agora, passará por reajustes a cada cinco anos.

O primeiro passo para o advogado imigrante solicitar o visto EB-5 é escolher entre investir em um negócio que já exista nos Estados Unidos ou criar o próprio negócio. Na Bicalho Consultoria, por exemplo, ajudamos o investidor a reunir os documentos necessários (que são muitos!) e explicamos que comprovar a licitude do dinheiro é um dos passos mais importantes, já que o investimento será rastreado pelo governo americano.

Como os interessados precisam de, no mínimo, 60 dias para conseguir operacionalizar tudo isso - e ainda solicitar o Green Card, que demora cerca de um ano no Brasil - diria para as pessoas darem entrada no processo até o final de setembro para não pegarem a nova regra. O número de brasileiros que têm pedido esse tipo de visto tem crescido exponencialmente, mas esperamos uma queda na procura, uma vez que o aumento chega em um momento onde o real está desvalorizado. 

________________

*José Vinicius Bicalho Costa Jr. é mestre em Direito Empresarial e especializado em imigração, atuando há 17 anos como sócio na Bicalho Consultoria Legal