Por que utilizar modelos de peças processuais na petição inicial?
Com o advento no novo Código de Processo Civil alguns aspectos da inicial, contudo, se modificaram. E observar as diretrizes da legislação é fundamental para que não haja a inépcia da peça.
quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Atualizado em 6 de dezembro de 2019 14:53
A petição inicial é uma das peças processuais mais importantes do processo. E você verá que ter modelos de peças iniciais pode ser um diferencial do seu escritório de advocacia. Afinal, é nela que os pedidos e fatos são apresentados na defesa do cliente em juízo. E a partir dela a parte contrária pode também exercer o seu direito de defesa e contraditório, contestando os argumentos. Portanto entanto, se algo não foi dito na inicial, isto prejudicaria a parte contrária, de modo que se deve estar atento ao que deve conter uma petição inicial. Assim, mais do que demonstrar os fatos, apresentar os direitos e o pedido, cabe ao advogado estruturar uma boa tese de defesa
Além disso, cada ação possui requisitos específicos. Com o advento no novo Código de Processo Civil alguns aspectos da inicial, contudo, se modificaram. E observar as diretrizes da legislação é fundamental para que não haja a inépcia da peça. Ademais, elementos estratégicos da legislação e da jurisprudência podem fazer toda a diferença no provimento dos pedidos apresentados na peça inicial.
Com tantas especificidades, todavia, como saber o que colocar na peça inicial?
Benefícios de modelos de peças
O tempo é um dos grandes desafios dos advogados. Prazos, audiências, atendimento de clientes, produção de peças, todas essas atividades se sobrepõem em uma corrida rotina. E talvez não seja possível liberá-lo de todas essas obrigações. Mas é possível ajudá-lo com algumas dicas. Entre elas, está o armazenamento de modelos de peças processuais.
Protocolar uma petição é um momento importante dentro do processo. Afinal, ela transmitirá os argumentos da parte ao juízo. É, portanto, uma forma de comunicação que precisa ser efetiva. E, claro, buscará, dessa forma, atender aos interesse do advogado e seu cliente. Então, é preciso atenção ao que está contido nela, à sua forma e ao próprio procedimento de peticionamento.
Ter modelos, súmulas e jurisprudências armazenados, na nuvem ou em um computador, pode economizar, então, um tempo considerável da rotina na advocacia. E, assim, é possível ter mais tempo para focar em outras atividades - ou focar melhor naquilo que é necessário.
Diferentes espécies de petição inicial
Os requisitos da petição inicial variam conforme a situação prática. Por exemplo, a petição inicial de uma execução não será a mesma da inicial revisional. Não obstante, a petição inicial pode ter aspectos distintos, como o pedido de tutelas. Portanto, ter diferentes modelos de petição inicial otimizam a produção em diferentes casos.
Ter modelos de peças processuais, contudo, não é apenas prático. É também seguro.
Em primeiro lugar, garante que você tenha segurança quanto ao formato de uma peça caso nunca a tenha feito antes. Com base em um modelo de documentos pronto, é possível verificar, por exemplo:
- a ordem dos argumentos (e em modelos de contestação, por exemplo, isto é essencial);
- os itens necessários;
- formato e momento dos pedidos, além de outros.
E isso tudo sem falar no tempo otimizado de produção.
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Assim, você terá mais tempo para focar no que realmente importa!
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*Luciano Martins é project owner do SAJ ADV - Software Jurídico.