Centenário do desembargador Marcos Nogueira Garcez

No dia 13 de agosto deste ano de 2019, estamos a vivenciar o centenário de nascimento do desembargador Marcos Nogueira Garcez. Como seu amigo que fui e no cultivo da memória deste homem notável e admirável, não poderia permanecer em silêncio nesta data.                    

Nasceu na cidade de São Paulo em 13 de agosto de 1919, fazendo parte de uma família de dez irmãos, quatro homens e seis mulheres. Seus pais quiseram que, nos nomes de seus quatro filhos, estivesse presente a Boa Nova do Redentor da Humanidade: no nome Isaac o símbolo da Velha Aliança e em Lucas, Marcos e Mateus a presença testemunhada do Salvador. Seu irmão Mateus era padre e duas de suas irmãs, Maria Thereza e Maria do Carmo eram irmãs carmelitas. Seu irmão, professor Lucas Nogueira Garcez, com apenas 39 anos de idade, foi eleito governador do Estado de São Paulo. Deixou o cargo com 42 anos e não mais se candidatou a qualquer cargo político. Preferiu voltar à sua cátedra de professor universitário e se dedicar ao desenvolvimento do sistema hidroelétrico de São Paulo, que havia planificado em seu Governo.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da USP no ano de 1944 e, em 1947 ingressou na magistratura paulista, como juiz substituto da circunscrição Judiciária sediada em Lorena. Passou pelas comarcas de Santa Rita do Passa Quatro, Monte Aprazível, São Carlos e São Paulo, a partir do ano de 1954. Em 1964, ascendeu ao cargo de juiz substituto de 2ª. Instância e, em 1967, foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada e em 1977, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aposentou-se no ano de 1988, depois de 41 anos dedicados à magistratura paulista.

Suas qualidades de homem e de juiz se projetam na história da magistratura brasileira, havendo escrito uma das mais belas páginas da gente paulista. Na humildade de sua vida, o exemplo maior de que a humildade é virtude dos fortes. Na delicadeza de sua alma, a força inquebrantável da fraternidade. Em sua primorosa educação, o encontro amável com o próximo. Na beleza de sua fé cristã, o testemunho da presença de Deus entre nós. Na sua fantástica inteligência e formação cultural, a certeza de aplicá-las em benefício de seus semelhantes. Na encantadora vida familiar, ao lado de dona Antonieta, a presença de uma vida dedicada à ternura.

Homem com tantas qualidades, só poderia ter sido um juiz magnífico. Suas sentenças, seus votos e seus acórdãos, repletos em nossos repositórios de Jurisprudência, são peças marcantes do bom Direito e da incessante busca de se fazer Justiça.

O desembargador Marcos Nogueira Garcez, em sua vida de juiz, desde os tempos de seu ingresso na magistratura, bem como no coroamento de toda a sua carreira, tendo exercido todos os mais elevados cargos de nosso Poder Judiciário: corregedor-geral de Justiça, vice-presidente e presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, sempre teve presentes as seguintes palavras de Rui Barbosa: "uns plantam a semente da couve para o prato do amanhã, outros a semente do carvalho para o abrigo do futuro. Aqueles cavam para si mesmos. Estes lavram para a felicidade dos seus descendentes, para o benefício do gênero humano". Dr. Marcos, em toda a sua vida, foi um semeador de carvalhos, tendo tido a oportunidade de dizer, no dia em que assumiu o elevado cargo de desembargador de nosso Tribunal de Justiça: "Eu sonho com um mundo melhor, no qual, respeitadas as leis de Deus e os princípios da fraternidade humana, haja para todos, razoável e equânime participação nos bens da vida e nos benefícios da civilização".

Se a humanidade, bem como todos os Juízes dignos deste nome, virem a se espelhar no exemplo do saudoso e querido desembargador Marcos Nogueira Garcez, o sonho se fará realidade.

A Biblioteca do Tribunal de Justiça com o acervo de 270.000 exemplares, desde o dia 11 de junho de 2015, traz o nome de desembargador Marcos Nogueira Garcez, em uma justa e encantadora homenagem a este homem magnífico e juiz notável. Na cerimônia, em que se comemorava tão justa homenagem, o eminente presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini pontuou: "A Biblioteca do Tribunal de Justiça é abençoada porque recebe um nome inspirador, de alguém que fez de sua vida, o caminho da virtude".

Tive a honra de ter sido seu amigo e seu juiz auxiliar na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. No convívio cotidiano, cada dia era momento de alegria e de lições. Vários momentos importantes da história do Tribunal de Justiça de São Paulo, Um deles aconteceu quando houve a movimentação da "caça aos marajás", tendo o governador Fernando Collor de Mello, do Estado de Alagoas o seu maior propagador. O movimento se alastrou por todo o Brasil e chegou a São Paulo. O governador Orestes Quércia mandou publicar as listas de servidores do Poder Executivo. Alguns importantes órgãos da mídia impressa e televisiva começaram a pressionar para que o Poder Judiciário fizesse o mesmo. Dr. Marcos pediu a mim que estudasse a questão e elaborasse um parecer. Estudei a questão e elaborei um parecer demonstrando que os vencimentos e proventos dos juízes e servidores representavam direito subjetivo de cada um deles e, assim, o presidente do Tribunal de Justiça só poderia quebrar o sigilo, mediante a autorização individual. O parecer foi levado à apreciação do Conselho Superior da Magistratura e ao Órgão Especial e aprovado. O presidente convocou a imprensa em seu gabinete para dizer o seguinte: "Na atualidade sou o Juiz mais antigo em atividade e presidente do Tribunal de Justiça. Portanto, sou o Juiz com os maiores vencimentos. Apresento para o exame dos senhores o meu holerite. Aqui está". Fez um silêncio absoluto. Encantadora, maravilhosa e corajosa atitude de um fantástico homem e juiz. Vários outros momentos poderiam ser citados, como por exemplo, ter enfrentado a primeira greve dos escreventes, quando os grevistas foram por ele recebidos, porque confiavam apenas no Presidente para estancar a greve. Conseguiu resolvê-la em um curto espaço de tempo.

O desembargador Marcos Nogueira Garcez faleceu, com auras de santidade, no ano de 1995. Estava maduro para o céu.

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*Ovídio Rocha Barros Sandoval, advogado do escritório Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados, magistrado aposentado, autor de obras e artigos jurídicos, atualizador de obras clássicas do Direito brasileiro.