Mecanismos naturais de equilíbrio ecológico: as abelhas e seu importante papel ambiental

É consenso entre os estudiosos da ecologia que um meio ambiente equilibrado e sustentável necessita de determinados grupos de espécies que realizam controles populacionais e promovem o equilíbrio ecológico. É o caso, por exemplo, dos predadores de topo - aqueles animais que ocupam o topo da cadeia trófica - e controlam a população de todas as outras espécies daquele habitat.  O chamado controle top-down (de cima para baixo) é bastante conhecido da comunidade acadêmica, ecólogos e biólogos que trabalham com conservação e sustentabilidade. 

O mesmo controle da cadeia trófica também se verifica quando notamos a presença das denominadas "espécies-chave" na base da cadeia. São espécies animais e vegetais que servem de alimento para muitas outras e, por essa razão, também promovem equilíbrios populacionais dentro daquele ecossistema. Nesse caso, verificamos o efeito bottom-up (de baixo para cima).  De modo geral, o equilíbrio proporcionado por essas espécies está relacionado à ausência ou abundância de alimento - em um sistema em que o alimento base da cadeia alimentar é escasso, se espera uma redução sucessiva no número de animais das espécies que dele se alimentam.

No entanto, outros fatores estão também relacionados com a sustentabilidade e manutenção da biodiversidade nos ecossistemas, em especial quando se leva em conta o efeito bottom-up. Entre os fatores mais importantes está a polinização.

Polinização é um dos principais mecanismos de reprodução utilizado pelas plantas. Consiste, basicamente, na troca de células reprodutivas entre indivíduos de mesma espécie - transferência da célula masculina (pólen) para a célula feminina (óvulo presente na estrutura feminina das flores), aumentando a variabilidade genética e, consequentemente, assegurando a diversidade e a resiliência da espécie. 

As abelhas formam o mais relevante grupo de espécies polinizadoras e possuem, portanto, papel fundamental na manutenção do equilíbrio ecológico de ecossistemas. São elas que regulam a diversidade genética das plantas e, em consequência, permitem, de forma indireta, o controle populacional do meio através dos efeitos bottom-up. Além disso, as abelhas, juntamente com outros insetos polinizadores (mariposas, borboletas etc) são responsáveis pela polinização de mais de 75% das principais culturas alimentares do planeta. Por essa razão, a Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU proclamou o dia 20 de maio como dia mundial das abelhas.

No último dia 20/5/19, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO emitiu importante alerta para o fato de que os polinizadores estão sob ameaça e suas populações estão diminuindo drasticamente em razão das atividades humanas. Uma em especial: o uso descontrolado de agrotóxicos.

Nesse sentido, espera-se que as discussões envolvendo o PL 6.299/02, em trâmite no Congresso Nacional, também envolvam esse tema tão necessário, buscando conciliar a preservação ambiental e o desenvolvimento do agronegócio.

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*Fernanda Soares Bueloni é advogada do escritório Milaré Advogados.