Após 20 anos de namoro, Mercosul e União Européia contraem núpcias

Há mais de vinte anos, Mercosul e União Européia, segundo maior destino das exportações do bloco latino-americano, negociam um acordo de associação inter-regional, voltado não apenas ao livre comércio e formação de um mercado consumidor de 780 milhões de pessoas, mas também à ampliação da cooperação e do diálogo político.

Os números impressionam. O Brasil exportou mais de US$ 42 bilhões para a UE em 2018 e o Mercosul US$ 90 bilhões. A soma do PIB dos dois blocos alcança a impressionante cifra de US$ 20 trilhões de dólares. A União Européia é também o principal investidor estrangeiro no Mercosul (US$ 433 bilhões em 2017).

Historicamente, guardadas as devidas proporções, o processo de integração do Mercosul, embora bem mais modesto, inspirou-se, desde o início, no modelo europeu, por não se limitar ao plano comercial, mas incluir questões políticas e democráticas subjacentes.

Paradoxalmente, enquanto as negociações com o Mercosul ficaram bloqueadas por anos, a Europa concluiu acordos preferenciais de última geração, de natureza associativa, bilateralmente, com o Chile em 2002 e com o México em 1997 pelo risco de deixá-los a mercê da forte influência norte-americana.

A celebração do acordo com o Mercosul arrastou-se por duas décadas, por razões endógenas e exógenas que vão desde as crises institucionais e políticas do Mercosul até a resistência de setores agrícolas europeus.

Estamos diante de um momento histórico e de relevante potencial de crescimento econômico-comercial. A abertura será gradual e previsível, permitindo um planejamento do setor produtivo. Nesse cenário, cabe ao Brasil fazer as reformas estruturais internas que garantam competitividade, para ampliar as exportações e aproveitar ao máximo esse acesso privilegiado, de modo a atingir um crescimento econômico sustentável.

Alguns produtos, como café torrado e o solúvel terão tarifas eliminadas ao longo do tempo, outros receberão cotas ampliadas, como no caso das carnes e outros terão tratamento misto de cotas e desgravação como no caso do suco de laranja.

No setor industrial, as tarifas serão totalmente eliminadas em até 15 anos, com destaque para produtos químicos, máquinas, equipamentos, automotivo, têxteis, calçados e metais.

Além dos aspectos comerciais, o acordo prevê um estreitamento de cooperação em temas estratégicos como ciência e tecnologia, inovação, infraestrutura, educação, direito do consumidor, energia, cibersegurança e combate ao terrorismo e à corrupção.

Depois de um longo namoro, de idas e vindas, finalmente, voilà, chegou o dia do casamento, com uma festa espetacular e cheia de fartura: regada a vinhos franceses, queijos portugueses, pasta italiana e o melhor chocolate belga de todos os tempos.

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*Beyla Esther Fellous é professora e diretora de programas de Direito Civil do CEU Law School e mestre em direito internacional pela USP; em direito comunitário europeu pela Univ. Paris 1 - Sorbonne, e doutora em direito público pela Sorbonne Nouvelle.