Rio2C - Conjugando o futuro do presente

A semana do dia 23/4 foi palco do Rio2C, a maior conferência de inovação e criatividade da América Latina. Trata-se de uma das maiores arenas em oportunidades para conectar empresas e criadores. Uma infinidade de temas nas áreas de experiência de marca, audiovisual, música, games e tecnologia são abordados. 

Neste ano, as plataformas digitais demonstraram mais investimentos na área de comunicação, buscando ampliação de público. O mercado jornalístico, por sua vez, sofrendo os desafios de se manter vivo e dinâmico num mundo em que a produção de notícias se pulverizou, procura se reafirmar como produtor de conteúdo em novos canais. Uma das palestras, por exemplo, abordou a parceria do Spotify com a Folha de São Paulo, onde a Folha investe na produção dos podcasts e o Spotify na estrutura e divulgação do projeto.

Também vem ganhando força a aliança entre geração de conteúdos e branding: várias empresas movimentam-se na criação de obras atrativas e relacionadas ao propósito de suas marcas. Esta nova vertente de conteúdos envolve uma série de preocupações jurídicas, provocando a conversa entre advogados e profissionais da área de marketing para evitar a retirada de conteúdos das plataformas.

A utilização de recursos de inteligência artificial aplicados a criatividade já é uma realidade de mercado. Em um dos painéis, o diretor de pesquisa em tecnologia do Spotify apresentou canções produzidas por softwares. Essa iniciativa faz parte de um projeto que visa estimular a colaboração entre a máquina e os compositores no processo de criação. A tendência da criação assistida por inteligência artificial, gera para o direito a necessidade imediata de uma discussão mais profunda sobre a autoria de obras oriundas desta cooperação.

O clima de insegurança sobre políticas de incentivo, contribuiu para o posicionamento de alguns participantes da conferência sobre o assunto. A suspensão dos investimentos para o setor audiovisual pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE), após decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) questionando irregularidades no processo de prestação de contas¹, levou empresas como o SBT a interromper projetos que dependiam do apoio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Ainda que o mercado audiovisual venha enfrentando problemas no financiamento de suas produções, existe a disposição das plataformas de streaming em investir em produções nacionais. Durante a conferência, foi anunciado pela Netflix a produção de novos projetos visando não apenas o mercado brasileiro como também o público internacional. Um dos lançamentos é a produção Reality Z, baseada na série Dead Set de Charlie Brooker, um dos criadores de Black Mirror, numa parceria entre a Netflix e a Conspiração.

A redução cada vez mais acentuada de incentivos fiscais voltados para a cultura, poderá estimular novas parcerias na produção audiovisual que não dependam da verba pública, demandando adequação da estrutura contratual voltada às especificidades do setor privado.

Apesar dos desafios, a indústria criativa vem buscando alternativas para seguir adiante. O investimento das marcas na produção e distribuição de conteúdo e as parcerias entre as empresas produtoras brasileiras e as plataformas digitais são fatores que contribuem para um cenário mais positivo para o crescimento do setor. 

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1 Acórdão 721/2019, proferido no dia 27 de março de 2019.

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*Fernanda Guttmann é advogada da área de Entretenimento, Mídia e Esportes do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.