Já fui vice, eu sei

Lembro de Fernando Ferrari, um jovem deputado do PTB gaúcho que rompendo com Jango do mesmo partido saiu para fundar o MTR - Movimento Trabalhista Renovador acolhendo surpreendentes dissidências pelo país por onde andou.

Ferrari era um orador brilhante. Queria um novo trabalhismo. Sua candidatura a vice não estava atrelada a nenhum cabeça de chapa de qualquer partido. 

Os dois partidos de maior densidade nacional, o PSD e PTB, ambos inventos de Getúlio, saíram em dobradinha com o Marechal Lott para presidente e Jango para vice.

Jânio recusou o vice que a UDN lhe entregara, o Senador Leandro Maciel, de Sergipe. Ele queria o ex-governador de Minas, o jurista Milton Campos. 

Doutor Milton foi aquele governador que em meio a uma greve de professores no interior recusou enviar tropas policiais para acalmar os grevistas, questionando - e por que em vez de polícia, não mandamos o trem pagador?

Jango àquela altura, vice de Juscelino, buscava um segundo mandato de vice. O Marechal Lott, seu cabeça de chapa, não decolava. Ferrari correndo por fora, via seu nome enganchar em Jânio. 

O pessoal do Jango, discretamente, acolheu a ideia de uma chapa JAN-JAN (Jânio e Jango). Cada um com os seus próprios votos, ambos eleitos. Foi a vontade da grande maioria do povo. Pessoalmente, Jânio e Jango não se gostavam.

Daí que derrubado Jango em 1964, ele próprio o vice eleito que sucedeu a Jânio após a renúncia, o Marechal Castelo Branco, que já estava escolhido para ser o novo presidente apenas para completar o mandato de Jango, mas tendo que ser formalmente eleito pelo Congresso, precisou de um vice para completar a sua chapa, antemão vitoriosa.

Instaurou-se a fórmula norte americana, que vigora ainda hoje no Brasil. A eleição do presidente da República importará a do vice-presidente com ele registrado. O deputado José Maria Alckmin, do PSD de Minas, foi assim o primeiro vice-presidente eleito pelo novo sistema.

E de lá pra cá tem sido assim. A Constituição da República em seu Art. 79, Parágrafo único, é explicita - O vice-presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o presidente, sempre que for por ele convocado.

Sabem vocês onde está essa lei complementar? Em lugar nenhum. Entram presidentse e saem presidentes e ninguém se lembra de que o vice para melhor servir precisa de uma lei complementar especifica para suas atribuições.

A vice-presidência não foi imaginada para ser um banco de reserva inspirador do ócio. Por mais criativo que possa ser esse ócio. Basta ver o modelo original, o norte americano, que inspirou o nosso caso. O vice-presidente tem papel ativo como auxiliar direto, o mais credenciado, dentre os servidores da República.

Desdenharam do Itamar e ele foi um grande presidente.  

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*Edson Vidigal é advogado, foi presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal.