O Papa Francisco e a Bioética

O Papa Francisco, reconhecido pelo seu espírito despojado, incorporando a humildade franciscana em seus atos, nomeou o presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, conhecido como o pai do Testamento Vital, como membro da Academia Pontifícia de Bioética para a Vida, para oferecer aconselhamento relacionado com o avanço da biotecnologia e o consequente respeito à dignidade da pessoa humana, com relevo especial à moral cristã e às diretrizes da Igreja. ¹

De bom alvitre a iniciativa papal. A transformação mundial, tanto na era da tecnologia como na evolução das novas práticas de vida, recomenda um aconselhamento bioético de formação bem apurada, visto que a Igreja já vem procurando um ajustamento, conforme Carta Encíclica recentemente publicada, cuja mensagem é a união de toda família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral. O Bispo de Roma assim se manifestou na oportunidade: "Lanço um convite urgente para renovar o diálogo sobre a maneira como estamos construindo o futuro do planeta. Precisamos de um debate que nos una a todos, porque o desafio ambiental, que vivemos, e as suas raízes humanas dizem respeito e têm impacto sobre todos nós".²

Com tal iniciativa vem demonstrando ao longo de seu pontificado um interesse desmedido em abrir novos canais para que a Igreja possa dialogar com as mais recentes tecnologias que vão, a passos rápidos, invadindo e se assenhorando do universo, influenciando diretamente a vida do homem. Não só o aparato tecnológico, como, também, muitos outros temas relevantes afastados da preferência cristã, como, por exemplo, a aproximação e o acolhimento dos homossexuais, refletido no documento Instrumentum Laboris que, pela primeira vez, usou a sigla LGBT, além do interesse em abrigar as famílias irregulares, principalmente as privações estabelecidas aos divorciados.

A Bioética, pelo seu caleidoscópio multidisciplinar, que consegue encontrar a correta lente para a leitura adequada, ocupa um espaço de destaque que reúne todos os predicados para atender as múltiplas exigências do mundo atual. Tem potencial suficiente para unificar as várias línguas dissonantes e apresentar um canal por onde todos podem se manifestar com vistas ao tão reclamado bem comum.

As atividades de pesquisas em seres humanos ampliaram-se imensamente em decorrência dos avanços e da evolução da sociedade, juntamente com os costumes. Não só o desenvolvimento incessante das pesquisas, mas também as interferências sobre o início e o fim da vida - como a reprodução humana homóloga e heteróloga, a utilização de contraceptivos para combater a crise demográfica, a engenharia genética, a maternidade substitutiva, o aborto, a clonagem, as terapias gênicas, a eugenia, a eutanásia, a distanásia, a ortotanásia, o suicídio assistido, a utilização da tecnologia do DNA recombinante e das células-tronco embrionárias, a intervenção da biossegurança, o transplante de órgãos e tecidos humanos e muitos outros avanços científicos.

O então arcebispo de Buenos Aires Jorge Bergoglio, hoje Papa Francisco, acompanhado do rabino Abraham Skorka, no livro "Sobre o Céu e a Terra" (Editora Paralela, 2013), fez algumas incursões a respeito de alguns destes assuntos polêmicos. Censura veementemente a eutanásia ativa, que vem a ser a decretação da morte com a abrupta interrupção da vida, mas deixa a entender que a ortotanásia apresenta-se como a solução desejada, pois em caso de doença irreversível, não são exigidos meios extraordinários para manter a vida, desde que conferido o tratamento recomendado para preservar a dignidade da pessoa. Rejeita o aborto em qualquer modalidade e considera que o direito à vida é o primeiro dos direitos humanos, daí ser inconcebível matar o ente que já contém todo o código genético da vida. Defende o casamento entre o homem e a mulher como uma instituição milenar criada de acordo com a natureza e a antropologia. Porém, sem tecer qualquer depreciação aos homossexuais, considera um retrocesso antropológico a união entre pessoas do mesmo sexo, pois a própria natureza estabelece um pai masculino e uma mãe feminina para formar a identidade da criança. Com relação à biotecnociência, respeita a autonomia dos cientistas que almejam sanar danos e doenças, porém alerta quando os avanços não impõem limites e ultrapassam as fronteiras éticas como verdadeiros senhores da vida, dispondo do código genético a seu bel-prazer.

Dá para sentir que a Igreja, sob o cajado do Papa Francisco, está disposta a participar dos grandes dilemas bioéticos da humanidade, numa proposta de renovação comedida, tendo como lema a Igreja peregrina, assim chamada no Concílio Vaticano II, no modelo delineado na constituição dogmática Lumen Gentium. É um caminhar lento e refletido em busca da renovação, sem decisões precipitadas, que certamente encontrará resistência dos setores mais tradicionais da Cúria Romana. E a Bioética, pela sua pertinência e consistência, certamente trará significativos dividendos nesta árdua tarefa.

2 Papa Francisco. Laudato Si'. Paulus Editora, Edições Loyola Jesuítas, 2015, p. 16.

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*Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado/SP, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, reitor da Unorp, advogado.