A importância da assessoria jurídica para as startups

Tudo começou durante a época que chamamos de "bolha da internet" (entre 1996 e 2001). Apesar do termo muito utilizado nos EUA há várias décadas, só na "bolha ponto.com" o termo startup começou a ser usado no Brasil.

Startup, implica em um grupo de pessoas trabalhando com uma ideia diferente que, aparentemente, poderia fazer dinheiro (obter lucro). Além disso, Startup sempre foi sinônimo de iniciar uma empresa e colocá-la em funcionamento.

As startups - nome utilizado na maioria das vezes para as novas empresas voltadas para o ramo da inovação e tecnologia - por muito e, mesmo possuindo excelentes ideias para negócios, acabam fechando suas portas de forma prematura.

Dados apontam¹ que 75% das Startups, em média, fecham suas portas com menos de 1 ano de atuação no mercado, estando entre as principais causas a absoluta ausência de assessoria jurídica e a falta de planejamento prévio dos empreendedores quando da reflexão sobre o projeto.

Para o empreendedor, a decisão inicial deve estar balizada na escolha do modelo de negócio, financiamentos iniciais - se necessário for, alocação de sócios e análise dos formatos jurídicos para constituição de empresa.

Um segundo e relevante aspecto que o empreendedor deve se atentar, assenta-se no que é chamado de formação da entidade legal da empresa. Isso implica na constituição da empresa, celebração de acordo de quotistas - se necessário for, registro de domínios e marcas, patentes, softwares, dentre outras ferramentas.

Para começar a operar, a Startup - sempre com o apoio de Assessoria Jurídica - deve elaborar seus contratos de forma a prevenir e resguardar seus direitos e deveres sejam com fornecedores, sejam com os seus colaboradores, clientes e prestadores de serviços autônomos.

Ainda pensando no plano do negócio e na sua constante evolução e amadurecimento, o empreendedor não pode esquecer de preparar a captação de recursos para expansão, bem como a negociação dos principais ativos de propriedade intelectual.

Em síntese, para que uma empresa (Startup) consiga prosperar no mercado, não basta uma boa ideia para mantê-la firme e competitiva, principalmente no mercado brasileiro (País visto como o 5º maior do mundo com empreendedores mais determinados²).

Frise-se: é imprescindível uma assessoria jurídica focada, engajada, determinada e idônea (desde o início da empresa). Isso tornará o projeto substancioso/exitoso e determinante para o avanço e crescimento do negócio.

A assessoria jurídica desde o início de qualquer empreendimento é mais do que um excelente investimento para qualquer um que queira ser empresário, é uma necessidade. Aos que navegam os mares incertos e turbulentos da legislação brasileira, contar com orientações seguras de profissionais capacitados é essencial para não assumir riscos desnecessários ou mesmo ilícitos.

Contar com o apoio e a assessoria de advogados pode ser um fator preponderante para a tração da companhia, porque economiza tempo e recursos para que o empreendedor e sua equipe possam focar no core business e fazer acontecer a sua visão de negócio.

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1 Site Administradores: Por que sua startup vai quebrar? Problemas jurídicos e comportamentais podem fechar uma empresa

2 Site Época Negócios: Brasil é o 5º país com empreendedores "mais determinados"

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*Mariana Cardoso Magalhães é advogada sócia de Homero Costa Advogados.

*Luana Otoni de Paula é advogada sócia de Homero Costa Advogados.