Por que cuidar da governança corporativa?

A prática da governança corporativa vem se mostrando cada vez mais imprescindível como forma de garantir a continuidade das organizações, aprimorando os padrões de controle interno e externo para auxiliar na tomada de decisões, melhorar o nível de informação e transparência, trazendo maior acesso de capital, respeito do mercado e dos investidores. Contudo, a importância do tema é muito mais explorada nas empresas grandes e de capital aberto, pelas inúmeras obrigações e informações que são impostas a divulgar. Dessa feita, as empresas limitadas e de capital fechado, que não acessam o mercado de capitais por meio de listagem de ações ou de outros valores mobiliários, estão descobrindo o valor e os benefícios que uma estrutura robusta de governança corporativa pode trazer.

 

Nesses casos, é interessante que referidas empresas realizem uma autoavaliação de sua estrutura de governança corporativa, como análise das práticas internas, do andamento dos órgãos societários, o relacionamento entre os sócios, funcionários, clientes, conselho de administração, diretoria, órgãos de controle, fiscalização, conduta e conflito de interesses. As empresas familiares ainda devem verificar especialmente as relações entre os familiares e os negócios.

 

A partir dessa análise, a empresa poderá refletir acerca das práticas internas e externas e avaliar possíveis mudanças a serem implementadas. A importância da autoavaliação é que a empresa poderá ponderar sobre seu sistema de controle, monitoramento e práticas de governança corporativa estabelecidas, podendo implementar alterações e melhorias, de forma a permitir que os administradores aperfeiçoem suas decisões, potencializando o valor da empresa e atendendo melhor aos interesses dos sócios e de outros credores, o que tende a reduzir o custo de capital.

 

Os benefícios trazidos pela adoção de boas práticas são variados, podendo ser citados os seguintes exemplos: melhoria no relacionamento entre os sócios e entre eles e os administradores; diminuição no custo de captação de capital, o que inclui não somente os empréstimos bancários, mas a concessão de prazo pelos fornecedores e o cumprimento dos pagamentos pelos clientes; possibilita melhoria na eficiência na alocação de recursos - tanto financeiros, quanto materiais e humanos, reduzindo as situações de fraudes; recrutamento e retenção de talentos (funcionários e colaboradores); enfim, melhoria da imagem da empresa perante o mercado, os empregados e colaboradores, além de clientes e fornecedores.

 

No entanto, a efetividade de uma boa governança não é automática: deve existir uma estrutura interna e objetiva, com a finalidade de reduzir os conflitos e agregar valor à empresa. Para tanto, o alinhamento de interesses entre os sócios, entre os órgãos de administração e stakeholders é essencial, pois é a partir daí que os administradores poderão implementar mudanças e regras compatíveis com a estrutura e funcionamento da empresa.

 

As empresas limitadas e de capital fechado em especial têm o desafio de enriquecer a governança, sem comprometer a flexibilidade das atividades negociais diárias. Dessa forma, ao implementar boas práticas, efetivamente estudadas e aplicáveis caso a caso, os administradores podem se concentrar no crescimento da empresa a longo prazo, adotando ações que atraem investidores e talentos humanos, além de trazer visibilidade e respeito do mercado.
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*Edison Carlos Fernandes é sócio do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

*Beatriz Molina Favila é associada do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.