As vantagens da recuperação de créditos tributários
Para que haja a recuperação de crédito tributário é necessário um levantamento e o resgate dos créditos tributários que foram acumulados pela empresa no decorrer dos anos, é preciso um planejamento tributário esmiuçado.
segunda-feira, 11 de junho de 2018
Atualizado em 8 de junho de 2018 10:13
Em meio à grave crise que assola o Brasil, muitas empresas vem enfrentando um cenário econômico desafiador e esta condição, fez com que a recuperação de créditos tributários conquistasse grande espaço no mercado, pois traz para as empresas uma significativa economia fiscal. A recuperação de créditos tributários é um direito assegurado por lei e se torna uma forma de melhoras as finanças da empresa, recebendo de volta valores pagos indevidamente ou a maior.
Para que haja a recuperação de crédito tributário é necessário um levantamento e o resgate dos créditos tributários que foram acumulados pela empresa no decorrer dos anos, é preciso um planejamento tributário esmiuçado.
Após esse planejamento tributário, a empresa pode apresentar o pedido eletrônico de restituição, ressarcimento ou reembolso e a declaração de compensação.
Há casos específicos, em que a empresa poderá ingressar com ação judicial para que a Receita Federal acelere a resolução da demanda.
Muitas empresas estão reduzindo custos e este tema, vem sendo um dos mais abordados em reuniões de negócios, a fim de alguma melhoria no fluxo de caixa ou novos investimentos. A recuperação de créditos tributários passou a ser uma alternativa para as empresas ganharem fôlego neste momento difícil e delicado do nosso país. As empresas devem ficar de olho em todas as possibilidades que tiverem para recuperar valores pagos indevidamente ao a maior, que muitas vezes passam despercebidos. A recuperação destes créditos também poderá ser utilizada para quitar dívidas junto ao FISCO e assim regularizar a situação fiscal da empresa. Mas fique de olho, pois no caso de pagamentos indevidos ou a maior e créditos não aproveitados, a legislação assegura a recuperação de tais valores no período de até 5 (cinco) anos. Ter uma boa assessoria para formalizar a solicitação de recuperação de crédito tributário faz toda a diferença neste processo.
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*Danielle da Cunha Alves é advogada com especialidade no Direito Trabalhista e Empresarial no escritório Chaves Advocacia.
