Dia Mundial da Água. "A Resposta está na Natureza"

Os dados são alarmantes, já que a população continua crescendo e os reservatórios de água estão sobrecarregados. Estudos afirmam que até 2050, a população global terá aumentado em 2 bilhões de indivíduos, e a demanda por água poderá crescer até 30%.

Neste cenário, com as alterações climáticas que temos presenciado, manutenção de certos padrões insustentáveis de produção, gestão inadequada dos resíduos, estima-se que haverá um aumento de poluição das fontes naturais, problemas com distribuição e certos desastres ligados à efetividade de gestão da água disponível.

O momento realmente é de proteger o ciclo da água, implementar estratégias e soluções alternativas voltadas, na prática, à captação de água de chuvas, aplicação de legislação já existente, e finalmente por meio de proteção dos atributos ambientais do próprio ecossistema, buscar soluções para questões hídricas baseadas na natureza.

Mas o que são essas estratégias? Segundo a própria ONU, são iniciativas que focam na gestão de recursos ambientais, como vegetações, solos, mangues, pântanos, rios e lagos, utilizados por suas capacidades naturais para o armazenamento e limpeza da água.

A proteção e expansão de zonas pantanosas, bem como a reposição de reservatórios hídricos subterrâneos são duas possibilidades para garantir estoques de água limpa, que são mantidos pelo próprio meio ambiente, com custo menor do que represas construídas pelo homem.

De acordo com a legislação federal - lei 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, a água é recurso dotado de valor econômico e com possibilidade de cobrança pelo seu uso.

Sabe-se neste tema que já possuímos regras implementadas com cobrança em várias bacias, mecanismos de outorga de uso, regras a serem aplicadas em momentos de escassez, mas o que realmente a ONU espera neste Dia Mundial da Água é criar um momento de reflexão, análise e conscientização com adoção de medidas práticas para evitar e resolver os problemas de gestão, evitando o fantasma da falta de água.

Além disto, também possuímos legislação específica sobre usos da água em alguns municípios; e no Estado de São Paulo, a lei 12.526/07 tratou do tema contenção de enchentes e destinação de águas pluviais. Na esfera federal está tramitando no Congresso Nacional, desde 2013, o projeto de lei 4.109, que pretende instituir o Programa Nacional de Conservação, uso racional e reaproveitamento das águas.

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*Telma Bartholomeu Silva é advogada especialista em Direito Ambiental do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados.