Exploração patentária e infração à ordem econômica

Viviane Perez de Oliveira

O desenvolvimento econômico experimentado a partir da Revolução Industrial gerou a necessidade de uma tutela específica da liberdade de atuação no mercado, garantidora da livre iniciativa. Para tanto, buscou-se punir condutas tendentes a obstar o ingresso de novos personagens no mercado, ou manipular o preço de mercadorias em prejuízo de agentes concorrentes ou dos consumidores.

quinta-feira, 25 de setembro de 2003

Atualizado em 24 de setembro de 2003 17:12

Exploração patentária e infração à ordem econômica

Viviane Perez de Oliveira*

O desenvolvimento econômico experimentado a partir da Revolução Industrial gerou a necessidade de uma tutela específica da liberdade de atuação no mercado, garantidora da livre iniciativa. Para tanto, buscou-se punir condutas tendentes a obstar o ingresso de novos personagens no mercado, ou manipular o preço de mercadorias em prejuízo de agentes concorrentes ou dos consumidores.