A infeliz declaração do presidente da AJUFE
Tenho certeza que a afirmação do presidente da AJUFE não reflete o que pensa a maioria de seus colegas, pois nestes mais de 20 anos de advocacia conheci uma maioria de magistrados que tinha a exata dimensão da grandeza de seu ofício.
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Atualizado às 08:17
Assistimos na última semana uma infeliz declaração de um representante da magistratura nacional que sob o pretexto de defender o pagamento do auxílio-moradia, afirmou que os juízes não têm tranquilidade para trabalhar enquanto os advogados estão ganhando mais do que eles. A referida declaração é infeliz sob todos os ângulos em que pode ser analisada. É infeliz por estar defendendo o pagamento de uma verba imoral que é o auxílio moradia, infeliz por vincular o exercício da magistratura com os rendimentos dos advogados e infeliz por mostrar total desconhecimento do que é a advocacia.
Tenho certeza que a afirmação do presidente da AJUFE não reflete o que pensa a maioria de seus colegas, pois nestes mais de 20 anos de advocacia conheci uma maioria de magistrados que tinha a exata dimensão da grandeza de seu ofício, e que jamais colocariam as questões financeiras acima do exercício de seu mister, principalmente a questão financeira dos outros.
Não há nenhuma lógica em um magistrado afirmar que em razão dos advogados que atuam no processo estarem supostamente ganhando mais do que ele, estaria prejudicado o exercício da magistratura, como se um sentimento insuportável de inveja quanto aos rendimentos alheios impedissem que o juiz tivesse lucidez para julgar o caso, faltar-lhe-ia "tranquilidade" para julgar as causas nas quais os advogados estariam sendo bem remunerados. Por óbvio uma insanidade dessas deve ter enrubescido os rostos de milhares de magistrados sérios e vocacionados que atuam em nosso país.
Não bastasse, os honorários recebidos pelos mais de 1 milhão de advogados que atuam em nosso país depende, como muito bem destacou nosso batonnier, de sua competência, de sua capacidade de negociar com seus clientes e principalmente de sua capacidade de gerar resultados e normalmente de um bom tempo de estrada, num longo e árduo trabalho para consolidar um bom nome no mercado. A realidade é que a maioria dos advogados atualmente trocaria de posição com o dr. Roberto Veloso sem pestanejar, pois certamente, ou receberiam mais do que recebem atualmente, ou se ainda assim não o fosse, pelo menos passariam a ter férias de 60 dias, estabilidade e aposentadoria, artigos de luxo 2 na advocacia privada.
Neste cenário, só nos resta torcer para que ainda haja juízes em Berlim, que jamais percam a tranquilidade ao julgar seja para aplicar o melhor direito, seja para aplicar corretamente os ônus da sucumbência arbitrando honorários dignos para os advogados do vencedor da causa, pois a justa remuneração dos advogados jamais contaminará a alma do verdadeiro magistrado vocacionado.
Por fim, sempre cabe renovar o convite do nosso presidente Lamachia, se não está feliz na magistratura será bem-vindo a advocacia que certamente após alguns anos de dedicação renderão bons frutos e uma vida de maior "tranquilidade".
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*Jacques Veloso é advogado especialista em Direito Tributário, sócio do escritório Veloso de Melo Advogados e secretário geral da OAB/DF.