Sociedade e Justiça: o futuro lhes chama

Em cinco anos houve um salto superior há 50% de novas ações judiciais para cada 100 mil brasileiros, segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2011, de todos os novos processos que deram entrada no judiciário, 19% eram eletrônicos. Em 2016 esse percentual subiu para 57,6%. Esse é o maior índice desde que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi lançado pelo CNJ, em 2011.

Esses dados evidenciam um cenário em que a tecnologia, posta como aliada do judiciário, tem participação crucial na democratização do acesso à Justiça.

Coube aos avanços tecnológicos ampliar a capacidade de atendimento das bancas e dar mais transparência ao trabalho dos servidores e magistrados. Ao alcançar esses resultados fica perceptível que a transformação digital é o caminho para respostas ágeis e assertivas do judiciário brasileiro.

Tecnologia na gestão e solução para os milhões de conflitos judiciais

O acesso à Justiça é assegurado pela Constituição Federal em seu artigo 93.

A garantia de acesso à Justiça talvez seja um dos direitos mais importantes em nosso País. É essa possibilidade de acionar o Poder Judiciário quando ocorre uma violação de direitos que sustenta a estrutura democrática. A tecnologia é a ponte que transpõe o abismo que há entre a sociedade e o acesso à Justiça.

Há menos de uma década os avanços tecnológicos promoveram uma transformação profunda na Justiça brasileira, por meio do processo digital.

Entre os efeitos do processo judicial eletrônico está a redução dos períodos de tramitação e a facilidade de no acompanhamento e transparência deles.

"Justiça que tarda é sempre falha" - Rui Barbosa

O processo eletrônico facilita a atividade de magistrados e servidores dos Tribunais a partir do momento em que podem realizar suas tarefas de maneira remota. A tarefas também se tornam mais simples e ágeis à medida em que deixam de lidar com volumes gigantescos de processos físicos.

Já para os advogados, o processo eletrônico promove facilidades em solicitações de vistas, além de permitir maiores recursos para a prestação de seus serviços e a possibilidade ampliar sua capacidade de atendimento - já que há uma redução significativa com tempo e esforço gasto em deslocamentos para Fóruns.

A sociedade é a maior beneficiada com a tecnologia aplicada a Justiça. E não poderia ser diferente. Há um ganho substancial na qualidade e celeridade na tramitação de processos. E é aí que se reforça que a utilização da tecnologia nos Tribunais e escritórios de advocacia devem fomentar e facilitar o acesso à Justiça.

Vamos além

A evolução do Judiciário brasileiro com o processo eletrônico é um marco na ampliação do acesso à Justiça. Entretanto, com acrescente demanda, agora é hora de ir além. É hora de novas mudanças com o uso da computação cognitiva.

"A tecnologia não significa o fim dos advogados. Ao invés disso, permitirá que os bons advogados sejam ainda melhores", assinala o líder de inovação da empresa LegalX, Aron Solomon.

Veja que a tecnologia caminha para não apenas produzir resultados de pesquisa, mas fornecer conselhos e opiniões bem fundamentadas aos advogados. Mais ainda logo a transformação tecnológica permitirá resolver conflitos on-line sem que haja a necessidade de o advogado pisar no Tribunal.

"Um chatbot criado por um estudante, de 19 anos, da Universidade de Stanford, já contestou com sucesso 160 mil multas de estacionamento, nos EUA. E isso é apenas o começo. A inteligência artificial tem muito mais a oferecer para garantir o acesso a justiça".

Logo a tecnologia permitirá o acesso à Justiça de maneira facilitada, ágil e com capacidade elevada ingresso ações e alto índice de resoluções.

Perceba que a Inteligência Artificial (IA) permitirá que as bancas façam análise de um gigantesco banco de dados, apontando informações relevantes e detalhadas para cada processo.

Acreditar que a Inteligência artificial não mudará a advocacia é um equívoco que deve ser evitado.

A computação cognitiva vai acelerará alguns métodos, como a automação de processos e algumas tarefas que hoje os softwares disponíveis no mercado ainda não conseguem gerenciar.

No entanto precisamos esclarecer que a Inteligência Artificial não vai apenas sistematizar as informações e auxiliar na organização da rotina do advogado. O potencial da computação cognitiva reside na sua criatividade não está relacionada a nossa capacidade de dizer o que fazer, mas de seu poder para apontar como fazer de forma assertiva.

Um caminho inevitável

Recente julgamento do CNJ viabilizou a prática de intimações via WhatsApp, reduzindo o tempo para o ato processual e reduzindo custos.

Esse e um exemplo de como os escritórios de advocacia são pressionados cada vez mais para serem digitais. Esse é o caminho adotado pelo Judiciário e é a evolução natural da área jurídica.

Embora seja inevitável a mudança para um ambiente em que a transformação digital esteja presente, muitos escritórios de advocacia ainda não fizeram a transição, em parte ou no todo.

Não se trata de uma oposição dos advogados à ideia dessa evolução. Entretanto há uma série de obstáculos que obstruem o caminho para se tornar um escritório digital.

Na verdade, muitos advogados reconhecem a necessidade dessa transição, mas podem não saber por onde começar. Além do mais, muitos se sentem apreensivos com a potencial ruptura que tal transição poderia apresentar às suas práticas de direito.

O primeiro obstáculo a superar é conseguir sensibilizar os advogados e gestores legais de que inúmeras possibilidades são encontradas com o uso da tecnologia na Justiça. São melhores formas de gerenciamento de processos, de organização, de automação, de economia de recursos e tempo, podendo se dedicar a defesa de novas causas.

A tecnologia na Justiça está presente para agilizar e melhorar o trabalho dos profissionais, oferecendo respostas muito mais rápidas à sociedade.
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*Marcos Aurélio Silva é analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente.

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