Na Argentina, advogados premiam juízes equilibrados, justos, honestos e independentes

Na Argentina, advogados premiam juízes equilibrados, justos, honestos e independentes

Jayme Vita Roso*

No dia 29 de agosto passado, Dia do Advogado, quando celebrou seu 90º aniversário, o Colégio de Advogados da cidade de Buenos Aires premiou nove juízes que preencheram os requisitos e atributos que encimam estas considerações.

A cerimônia, realizada em hotel de categoria internacional, foi presidida pelo advogado Roberto Durrieu, Presidente do Colégio, que enalteceu os juízes naquela data galardoados, salientando que os qualificativos que os advogados argentinos atribuíram apenas seguiam o que a opinião pública expressava de alguns magistrados.

Na mesma oportunidade, deu ênfase à necessidade da Corte Suprema e ao Conselho de Magistratura, invocando a necessidade que considerava imperiosa desses importantes Órgãos, realizarem auditoria em alguns Tribunais de primeira instância e, também, sobre o patrimônio de alguns de seus juízes.

O fato, ao contrário do que aconteceria no Brasil, não ofendeu os ilustres magistrados presentes ao evento, nem ao Ministro da Corte Suprema e o próprio Ministro da Justiça, também na ágape.

Esse fato relevantíssimo mostra que algo está se passando de muito sério e concreto na República-irmã, com vista a que a prestação jurisdicional alcance objetivos de transformar a justiça do país em includente social. Os exemplos foram dignificantes, pois a avaliação dos parâmetros acima mencionados foi cuidadosamente encomendada e elaborada por um órgão conhecido como "Foro de Estudos sobre a Administração da Justiça" e os eleitos o foram pelos diretores da referida Entidade.

O discurso do doutor Durrieu teve oportunidade de abranger, também, pontos cruciais para o regular funcionamento do regime democrático, a saber, dentre eles, a irretocabilidade do valor da coisa julgada e a estabilidade jurídica como imprescindível fator da vida republicana, pontualizando, também, que o fato dos governos anteriores terem sido permissivos através de leis permissivas no campo criminal favoreceram o incremento assustador da violência, antes quase que inexistente no país.

Quisemos ressaltar esse episódio porque, às vésperas das eleições do Conselho Estadual e do Conselho Federal da OAB, não vimos nenhum candidato assumir posição tão segura e coerente como a do distinto colega argentino. Por isso, na reunião dos advogados locais, que pertencem ao quadro da Federação Interamericana de Advogados, ocorrendo nesta semana, no dia 5 de setembro, em Buenos Aires, levaremos, na qualidade de representante e supervisor oficial dessa organização para o Mercosul, nossos aplausos ao distinguido advogado, battonier dos aguerridos colegas da nação-irmã.

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* Advogado do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

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