Grupos informais de interesse e o processo político
O papel dos grupos informais de interesse surge, na estrutura política, como uma representação no processo de tomada de decisões, por meio de apresentação de proposições ou de pedidos, que podem vir a ser abordados na discussão política.
quinta-feira, 1 de junho de 2017
Atualizado em 31 de maio de 2017 07:51
A participação da sociedade na discussão das pautas políticas cresceu nos últimos anos, como reflexo do amadurecimento democrático e do surgimento de grupos informais com o objetivo de defender seus interesses. O papel desses grupos na estrutura política surge como uma representação no processo de tomada de decisões, por meio de apresentação de proposições ou de pedidos que podem vir a ser abordados na discussão política.
Atualmente, a dificuldade de consenso no Brasil pode ser consequência da diversidade de interesses. Quanto mais complexa é a sociedade, maior o aparecimento de interesses específicos e, de forma concomitante, conflitantes entre si (Burdeau apud Castilho Esparcia, 2013, p. 22). Nesse sentido, podemos destacar a quantidade enorme de grupos que participam semanalmente das reuniões e audiências públicas no Congresso Nacional, com o objetivo de marcar seus posicionamentos em relação a determinado tema.
Tal complexidade pode ser atrelada à maior qualificação dos grupos e, consequentemente, à maior capacidade de articulação de suas necessidades. O surgimento de um grupo é a "consciência de um interesse comum por parte de um determinado setor da comunidade".
No Brasil, podemos destacar os grupos formados pelos movimentos "Vem pra Rua" e o "Muda Brasil", contra a corrupção instalada no país e contra um grupo de políticos considerados corruptos, com o objetivo de mobilizar a população na defesa de valores como democracia, ética na política e um Estado eficiente. Trata-se de uma reação à classe política corrupta existente no país. É comum o surgimento de grupos como reação à criação de um grupo que pode prejudicar potencialmente os interesses gerais; ou uma reação a determinado fato social.
Assim, podemos afirmar que o que torna possível a criação de um grupo é o interesse comum de seus membros, seja como "reafirmação psíquica de interação entre seus membros seja como identificação externa diante de outros grupos sociais".
A necessidade de haver relações mais transparentes entre grupos informais e o governo, pautadas em condutas éticas, é um caminho sem volta. A tendência no Brasil é o fortalecimento desses grupos, e, consequentemente, a revisão da atividade de relações governamentais para se adequar ao contexto político e social atual.
____________
*Daniella Barbosa Pereira é advogada e coordenadora de relações governamentais da Correia da Silva Advogados.
