O judiciário e suas manobras para controlar o poder
As mazelas de um judiciário corrupto podem ser devastadoras na vida de um cidadão.
sexta-feira, 6 de janeiro de 2017
Atualizado em 5 de janeiro de 2017 09:49
Não são poucos os filmes e documentários que mostram a corrupção que existe nos Poderes Judiciários dos mais diversos países no mundo. Um dos episódios da série Black List mostrou, como donos de instituições de abrigo de menores lucram com as condenações, e suas ligações com juízes da infância.
Um documentário, chamado Kids for Cash, também trata do mesmo tema, aprofundando muito mais o tema. A trama mostra as investigações ocorridas no estado da Pensilvânia, onde o índice de condenação de jovens que haviam cometido infrações de natureza grave era inversamente proporcional ao tempo de estadia nos centros de juventude.
O juiz, alvo das acusações, foi a julgamento e, em 2011, foi condenado a 28 anos de prisão, em 12 das 39 acusações, incluindo extorsão. Tal juiz havia faturado quase um milhão de reais da construtora do centro de detenção juvenil, e depois "sumiram" com o dinheiro.
As mazelas de um judiciário corrupto podem ser devastadoras na vida de um cidadão. E, em tempos de Lava Jato, presidentes que se alternam no poder e brigas descaradas no legislativo, talvez não estejamos olhando muito para este que é um mal que também assola o Brasil.
Imagine-se acusado de um crime que não cometeu. A acusação, por si só, já é capaz de gerar um sem número de transtornos e consequências. E o caminho a se percorrer é quase sem fim para quem está desse lado da história.
Policiais que conduzem uma investigação, promotor que denuncia e luta pela condenação, juiz que recebe um processo sem tempo suficiente para julgar, mas com muita pressão da corregedoria, diretor de um presídio que está acostumado a conviver com o pior do ser humano. Todas essas pessoas têm maior probabilidade de conseguir o que querem do que um cidadão comum.
E, veja-se: não se trata aqui de posicionamento garantista e nem de defesa cega de direitos humanos. Não se está colocando nenhuma situação em concreto, mas apenas demonstrando o quanto o Estado é superior ao povo, que, ironicamente, é o "dono" do poder, conforme determina a Constituição: "todo poder emana do povo".
O volume de dinheiro que se pode alavancar no sistema penal é realmente inacreditável. Nas palavras de Alexandre Morais da Rosa, "Mais crimes, mais populismo, mais prisões, mais violência. O sistema é cínico e se retroalimenta."
E ninguém tem olhado para isso.
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*Luciana Pimenta é coordenadora pedagógica no IOB Concursos, advogada e revisora textual.
