Muito além do Arco-Íris

Infelizmente, o problema vai bem além de Arco-Íris conforme a procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) informou hoje (18) ao destacar o levantamento das eleições 2016. O órgão revela que 25% dos municípios paulistas não escolheu nenhuma representante do gênero feminino nas eleições 2016. Ao total, 159 cidades dentre as 645 do Estado não terão igualdade de gênero em suas casas legislativas.

O fato é ainda mais grave se observar outro dado apontado pelo levantamento: destes, 30 municípios não elegeram nenhuma mulher desde 2008. Estes números mostram que a sociedade brasileira está muito aquém do quarto princípio da Declaração Universal da Democracia:

"O objetivo da democracia pressupõe a participação genuína e paritária entre homens e mulheres na condução das questões sociais e devem trabalhar de modo igual e complementar trazendo enriquecimento mútuo a partir de suas diferenças".

A presença das mulheres no Executivo em Arco-Íris (Ana Serafim foi reeleita no primeiro turno) não garante por si só o avanço democrático já que a ausência na Câmara será sentida no seu próprio sentido de ser uma casa de representantes. Um estudo de 2015 realizado pela Inter-Parlarmentary Union (IPU) ressalta que "a inclusão de mulheres faz dos parlamentos mais legítimos e efetivos".

Ainda de acordo com o estudo da IPU, a adoção de cotas trouxe grandes avanços para os parlamentos já que, no ano passado, nos países em que as cotas foram positivadas, aproximadamente um quarto das cadeiras das câmaras e assembleias tiveram mulheres sentadas.

Importante lembrar que o Brasil é signatário de pactos internacionais que asseguram a existência da lei de cotas, bem como serve como estímulo para apresentar novas propostas que efetivem a igualdade entre homens e mulheres na política.

De fato o atual sistema não é ainda o adequado, pois está sujeito a fraudes e não potencializa o empoderamento da mulher na política. Isso é constatado, especialmente, pelos curtos passos que são alcançados ano a ano pelas mulheres. Não basta criar cotas de candidaturas, mas mecanismos que as viabilizem. Existem modelos mais eficazes, porém temos outra luta, aprová-los no nosso Congresso, formado por quase 90% de homens.

Muito embora a Procuradoria tenha divulgado este percentual alarmante, não pode-se deixar de notar que houve um avanço, ainda que singelo, no tangente à participação política feminina considerando que, em 2002, 198 municípios não elegeram mulheres. Já em 2012, este número caiu para 166 e, finalmente, em 2016, são 159 indicando que o Estado segue a tendência das Américas já que a participação subiu de 0,8% para 27,2%. Países como Canadá, El Salvador, Guatemala, México, Suriname e Trinidad e Tobago são alguns dos mencionados pelo sucesso regional em viver comparação com outros continentes.

Arco-Íris, naturalmente, não está sendo criticado. Muito menos sua população e dirigentes partidários. Falar sobre os resultados eleitorais da cidade é apenas uma demonstração de uma situação recorrente da política brasileira, que é homogeneidade de homens nos parlamentos do país, seja na esfera municipal, Estadual ou Federal. Este artigo pretende apenas ser um prisma que faz com que a luz seja vista em seus sete aspectos e, aí sim, o Brasil possa viver uma realidade melhor como a que se espera encontrar no final de um arco-íris.
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*Ivy Farias é jornalista, estudante de Direito da UMC/Campus Villa-Lobos/Lapa e militante da participação feminina na política.

*Karina Kufa é advogada especialista em Direito Eleitoral pela EJEP/TRE e em direito administrativo pela PUC/SP. Autora de diversas obras jurídicas e articuladora de ações em prol da participação da mulher na política.