A OAB deve pedir o Impeachment de Lula

Apenas a existência dessa impressionante cadeia de elementos influentes, bem próximos de Lula, já seria suficiente para justificar uma investigação sobre o papel do presidente Lula nessa organização criminosa, com a abertura de processo de impeachment. As investigações da CPI dos Correios e do Ministério Público foram feitas separadamente, mas chegaram a conclusões muito parecidas, o que confere mutuamente credibilidade tanto ao relatório final da CPI quanto à denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. A denúncia com 136 páginas está na mais alta instância jurídica do país, já que envolve autoridades com foro privilegiado. Caberá agora ao Supremo Tribunal Federal decidir se acata ou não a denúncia do Ministério Público.

A OAB, como uma das principais representantes da sociedade civil brasileira, não pode abrir mão de seu papel de defesa institucional da legalidade dos agentes públicos, principalmente depois da apresentação da denúncia pelo Ministério Público, uma instituição reconhecidamente independente. Enquanto essa organização criminosa é investigada judicialmente, cabe às instituições representativas da sociedade civil promover uma investigação, amparada na Constituição brasileira, que desde 1891 prevê a figura do impeachment do presidente da República.

O presidente Lula continua afirmando que não sabia de nada sobre mensalão ou valerioduto, a despeito de que a coordenação e a operação dessa organização criminosa tivessem ocorrido, o tempo todo, sob o mesmo teto do Palácio do Planalto, a poucos passos do gabinete presidencial e da mesa de trabalho do próprio presidente. Ainda assim, a OAB titubeia e demora a decidir se, afinal, vai ou não pedir a abertura do processo de impeachment do presidente Lula. O Conselho Federal da OAB, integrado por advogados de respeitabilidade e independência indiscutíveis, deverá se reunir só no dia 8 de maio para deliberar sobre o assunto, mas diante desse quadro deveria antecipar essa data.

Por muito menos, em 1992, o Congresso criou uma CPI para investigar o esquema de corrupção e tráfico de influência que operava sob o comando do tesoureiro de Collor, PC Farias, que nem funcionário do Estado era. O chamado esquema PC tinha como beneficiários integrantes do alto escalão do governo. Comprovada a maracutaia, deu-se início ao processo de impeachment que, como todos sabem, levou ao afastamento de Fernando Collor de Mello, em setembro de 1992.

Alguns argumentam que investigar Lula e abrir um processo de impeachment neste momento poderia tumultuar o processo eleitoral que se avizinha. Porém, acredito que o efeito seria exatamente o inverso: nossa democracia é bastante jovem e para sobreviver não pode abrir mão do direito e do dever de investigar os homens públicos, quando sob suspeita. Afinal, só culpados temem a investigação.

Na denúncia do procurador geral ficou um espaço vago no topo do organograma da organização criminosa, criada pelo PT para tentar se perpetuar no poder. A gente sabe que toda organização criminosa tem um capo, e nesse caso não é diferente. Lula é o homem que está acima de todos os outros. Por isso mesmo deveria saber o que os seus quadrilheiros, digo companheiros, estariam fazendo. Mas Lula continua dizendo que não sabia de nada. E a OAB continua estudando se vai apresentar o pedido de abertura de processo de impeachment.

A OAB deve se espelhar na determinação de Barbosa Lima Sobrinho, o brasileiro digno e honrado que levou em suas mãos o pedido de abertura de processo de impeachment contra Collor de Mello, em nome de todos nós. Precisamos agora, novamente, desse espírito de defesa da cidadania e da legalidade, tão bem simbolizado pelo saudoso Barbosa Lima Sobrinho. Mesmo porque compete à Ordem dos Advogados do Brasil a defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático de direito.
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*Advogado do escritório Thiollier Advogados