Prova testemunhal no Processo Penal brasileiro

No trato diário do exercício profissional, juízes, procuradores e promotores de Justiça, advogados e delegados de polícia estarão compelidos, direta ou indiretamente, a lidar com a prova testemunhal no processo penal brasileiro.

Com o intuito de facilitar essa tarefa aos que se dedicam à ciência do Direito o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor José Carlos G. Xavier de Aquino, deitou à publicação a 6a edição, revista e ampliada, de sua consagrada obra A prova testemunhal no processo penal brasileiro, incluindo a delação premiada sob o olhar constitucional brasileiro (São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 264 p.).

O autor revela, na apresentação do livro, o caminho bibliográfico que percorreu, ante a escassez de monografias nacionais sobre o tema. Afirma ter lido inicialmente os autores clássicos, como Malatesta, Mittermayer, Gorphe, entre outros, para depois buscar o auxílio de escritores modernos, destacando-se Ettore Dosi.

Como se vê, e se comprova pela vasta bibliografia apresentada, mais de 100 autores consagrados, trata-se de estudo criteriosamente originado de apurada reflexão intelectual, que, aliás, é qualidade forte da personalidade de Xavier de Aquino.

Enriquece a obra prefácio do erudito e saudoso professor Rogério Lauria Tucci, vindo desde a primeira edição de 1986, no qual o mestre das Arcadas, destacando o mérito da pesquisa e de seu autor, evidencia a importância desse meio de prova, no âmbito da investigação e da instrução criminal.

O livro está bem dividido em 17 capítulos, nada tendo escapado à percuciente análise de seu autor.

Sequencialmente, em linguagem agradável e objetiva, a matéria vai sendo exposta, desde minuciosa retrospectiva histórica, passando pelas fases da formação do testemunho, a linguagem, a testemunha como elo entre o juiz e o thema probandum, a oralidade do testemunho, a falha da prova testemunhal, capacidade para ser testemunha, o fundamento do dever de testemunhar, exceções ao dever de depor, proibição em razão do segredo profissional, acareação, soluções utópicas para a descoberta da verdade, o testemunho como meio demonstrativo da existência material do ilícito penal, falso testemunho e delação premiada, de acordo com o olhar constitucional brasileiro.

Ultrapassando os limites de temas tão importantes, a erudita exposição de Xavier de Aquino aborda os sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere.

Por esta breve exposição, podemos assegurar que estamos diante de livro não apenas para ser consultado, mas para ser inteiramente lido, na incessante busca de aprimoramento cultural.