A ordem e o presidencialismo

O atual Secretário-Geral Adjunto da OAB/SP, Antonio Ruiz Filho, fez publicar na edição de Migalhas do dia 24 de novembro um artigo intitulado Por uma nova Ordem, no qual, invocando sua experiência de dois mandatos na entidade e à independência que lhe dá o fato de não ter concorrido nas últimas eleições, tece algumas críticas construtivas ao modo de gerir a OAB.

Embora longe de ter a mesma experiência que Antonio Ruiz - a participação na atual composição do Conselho Seccional da OAB/SP é praticamente a única experiência que tive na política de classe - também como ele não integrei nenhuma das chapas que se bateram no pleito de semana passada; e na mesma linha que ele gostaria de cumprimentar os vencedores, cuja chapa induvidosamente era melhor opção vis-à-vis às alternativas existentes. E, por fim, desejo igualmente dizer algo da experiência que vivi nos últimos três anos.

Ruiz fala da ineficiência da reunião do Conselho. Devo confessar que a primeira vez que participei de uma delas, no início de 2012, fiquei verdadeiramente horrorizado: não apenas porque ela funciona quase que somente como um órgão disciplinar, mas principalmente porque o faz de forma muito ineficiente - a sessão parece não caminhar para frente, mas sim desandar para os lados, aos trancos e barrancos. Pudera: nenhum tribunal no mundo pode funcionar bem com 80 julgadores, todos eles advogados, que sempre têm algo a dizer, ainda que já se tenha dito.

Poderia se pensar num órgão especial, como há muito se instituiu nos tribunais judiciais, deixando ao Conselho a tarefa de debater os temas relevantes da advocacia. Mas não há vontade política para isso, ou, antes, há uma em sentido contrário, pois um Conselho ocupado apenas em julgar os processos éticos não constitui nenhuma instância de poder, que assim fica confortavelmente enfeixado nas mãos presidenciais.

Isso quando uma parte do tempo da sessão não é consumida para prestar homenagem a alguém que o Presidente resolveu louvar, sem prévia consulta a ninguém sobre o merecimento da distinção, que, peço vênia para afirmar, nem sempre é das mais compreensíveis.

A verdade é que a despeito da imensa pluralidade de cargos - 160 conselheiros, diretorias várias, comissões a mancheias - de fato não há instância alguma de poder dentro da OAB: o mando é exercido pelo seu presidente, que, na atividade política, sempre concederá e contemporizará, mas como ato de soberania e magnanimidade, não de prática democrática.

E isso, faça-se justiça, não é apanágio de Marcos da Costa: foi assim antes dele e será depois enquanto não ocorrer uma modificação na estrutura de poder da entidade, a qual nenhuma das chapas se propôs a fazer.

Não obstante tenha se tornado um verdadeiro lema do absolutismo monárquico, os historiadores modernos reconhecem que Luis XIV jamais disse l'État c'est moi. Mas quem quer que tenha visto a Ordem de perto, sabe que seu Presidente pode dizer de boca cheia, mais do que o rei francês, a Ordem sou eu, e que o bastão que deu origem à palavra bâttonier é um autêntico cetro.

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*Ricardo Tepedino é advogado da banca Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados.