Um novo futuro é possível
Feche os olhos e se imagine num país onde o governo, controlado diretamente pelo povo, segura com mãos firmes as rédeas do Estado
quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Atualizado às 15:12
Imagine-se num país no qual a pessoa investida da maior autoridade institucional não está acima do cidadão mais pobre e distante.
Oportuno lembrar que pobreza não é sinônimo de miséria.
Feche os olhos e se imagine num país onde o governo, controlado diretamente pelo povo, segura com mãos firmes as rédeas do Estado para que não se exceda em nada contra os direitos e obrigações de cada cidadão.
Nesse país o princípio da igualdade de todos perante a lei não se resume a um mero aforismo escrito e recitado, ficando as coisas por isso mesmo.
Não há autoridade politica, há servidor público eleito ou não. Sendo todos iguais todos se tratam por você.
Não há privilégios nas funções públicas. Não há carro oficial, quotas de telefones ou de passagens, nem verbas de gabinete, nem 13º ou 14º salário.
Aquele senhor que você vê manhã bem cedo saindo da padaria com pão e leite na cesta presa ao guidão da bicicleta pode ser um operário, um professor ou simplesmente o primeiro ministro, chefe do governo.
Politica não é meio de vida, é serviço público. E por isso, aos eleitos são pagos salários irrisórios, um pouco mais do que ganha um professor primário. A imunidade protege apenas a liberdade de pensar e dizer.
Não há impunidade nem foro privilegiado.
Tudo se resume à eficácia da gestão de modo a que o produto dos impostos, e são poucos, se traduza em satisfação da sociedade com as ações do Estado e credibilidade das instituições públicas.
Os eleitos são os mais preparados porque os partidos só indicam às eleições quem mereça o respeito dos eleitores e capacitados às funções do cargo.
Todos fiscalizam, todos participam. A regra é a transparência absoluta nas ações dos agentes públicos.
Na casa onde mora o chefe do governo não há serviçais, garçons, cozinheiros, arrumadeiras, passadeiras, motoristas, mordomos à conta do Estado.
Se a autoridade maior tem preferencia por alguma dessas mordomias que pague do próprio bolso. Nunca se esquecendo de declarar tudo ao imposto de renda.
O ministro da fazenda mora num apartamento de único cômodo no prédio de uma escola pública. Nos fins de semana, ele quanto os outros ministros ou demais parlamentares, viajam por conta própria ao encontro da família e dos seus eleitores.
Despesas com creches não são pagas pelo contribuinte.
Também no plano municipal o principio da igualdade é inarredável entre contribuintes e agentes públicos.
Os prefeitos viajam de ônibus e acham isso bom porque assim não se distanciam dos eleitores. Na capital, o prefeito dispõe apenas de 15 servidores entre assessores políticos, de imprensa e uma secretária.
Os vereadores tem participação ativa no planejamento das ações do executivo municipal.
Os ministros do judiciário trabalham com a mesma singeleza. Quase todos vão de bicicleta ou metrô ao trabalho. Ninguém é excelência, ninguém mordomias.
A tradução final disso é que os serviços públicos - educação, saúde, segurança, justiça, infraestrutura e tal estão entre os de melhor qualidade no mundo. Não há truque. O maior investimento sempre foi na educação, ciência, na tecnologia.
Agora, abra os olhos e segure o riso, por favor. Esse país existe, sim. A Dilma chegou ontem de lá. Chama-se Suécia. O que ela foi fazer lá? Ver uns aviões para comprar. Não é fofa?
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*Edson Vidigal é ex-presidente do STJ e professor de Direito na UFMA.