Criminologia, genoma e o direito à identidade genética

O presente trabalho tem por escopo um breve estudo sobre a criminologia, o genoma e a identidade genética.

No atual estágio da ciência torna-se necessário o estudo crítico dos limites éticos, morais, e legais que a evolução científica, no nosso entender, deve possuir mesmo diante dos benefícios que pode trazer.

Neste contexto procuraremos no presente trabalho abordar, justamente, esses limites, sua importância, e os riscos de não respeitá-los o que, no nosso entender, pode nos levar a viver uma nova era de seleção natural (onde só sobrevivem os portadores de características genéticas favoráveis) ou uma nova "eugenia", concepção que fundamentou aberrações como o nazismo e o fascismo.

Por uma questão acadêmica, e considerando a dimensão do tema, vamos centrar nosso estudo nos impactos que as novas descobertas do genoma humano trazem na criminologia e sua relação com os limites da intimidade, ou da identidade genética do indivíduo.

Estudaremos, no primeiro capítulo, o conceito de criminologia, seus métodos, objeto e função para, posteriormente, estudarmos as duas tendências causais de destaque na criminologia (Lombroso e Rousseau).

Posteriormente, no segundo capítulo, trataremos do conceito de patrimônio genético discutindo o genoma humano, e expondo brevemente a legislação aplicável como forma de impor limites, ou não, à ciência. Discutiremos, também, alguns aspectos do direito à identidade genética.

Por fim, no terceiro capítulo, procuraremos fazer uma correlação entre criminologia, genoma, e o direito à identidade genética.

Não temos a pretensão de esgotar a matéria, mas sim a pretensão de analisar alguns aspectos relevantes e importantes para um futuro aprofundamento no estudo do tema, sendo que para isso contaremos com o auxílio da doutrina, e do direito comparado, com ênfase principalmente no Direito Português.

• Confira a íntegra do texto.

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*Eduardo de Oliveira Cerdeira é sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, mestre em Direito pela PUC/SP e doutorando na Universidade Autônoma de Lisboa - Portugal.