Petrobras prossegue na venda de ativos

Após o anúncio do leilão do navio-plataforma P-34, a Petrobras deve colocar à venda outros ativos, dando continuidade ao plano de desinvestimentos. Há expectativa de que o Conselho de Administração da Petrobras analise a venda de pelo menos 1 ativo por mês. Até 2016, a venda de ativos está estimada em US$ 15,1 bilhões.

Dentre os ativos, destaque para os estudos para a abertura de capital da BR Distribuidora (maior player do Brasil, possui cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis - gasolina, etanol, diesel e aviação). Investidores já demonstram forte interesse nesta operação. A previsão é que o cronograma do IPO (oferta pública inicial de ações) esteja concluído até dezembro. Por outro lado, a Petrobrás não descarta a venda de participação a um investidor estratégico, apesar da preferência do mercado pelo IPO.

A área de gás natural e energia é a que mais concentra ativos em desinvestimento nesta etapa. Está na lista de ativos para a venda até o próximo ano participações da estatal em 19 distribuidoras estaduais de gás canalizado, que integram a Petrobras Gás S.A. - Gaspetro - subsidiária responsável pela distribuição de gás natural. Dentre eles, a Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG - subsidiária integral da Gaspetro, que detém a estrutura para transporte de gás natural. A maior candidata para adquirir os ativos relacionados com a Gaspetro é a japonesa Mitsui, já sócia na própria Gaspetro e em diversas das distribuidoras estatuais.

A oferta de participações em contratos de exploração e produção, tanto no pré-sal quanto em campos maduros, principalmente no Nordeste. No pré-sal, figuram na lista as áreas de Pão de Açúcar (BMC33), Júpiter (BMS24), Carcará (BMS8) e Tartaruga Verde (BMC36), todos com contratos de concessão também estão previstos até 2016.

O plano de venda de ativos não se encerra nesta etapa. Até 2018, há previsão da Petrobras vender mais US$ 42,7 bilhões em ativos nas áreas de abastecimento, transporte e logística, além de Exploração e Produção. A venda de ativos como termoelétricas, unidades de fertilizantes e de biocombustíveis tem previsão para 2017 e 2018.

Com tantos ativos envolvendo cifras bilionárias, espera-se que as vendas sejam conduzidas dentro das melhores práticas, preço justo e plena legalidade. A necessidade de caixa não pode ser fator para desmanche ou entrega de valiosos ativos. Se há indícios de aquisições da companhia mal feitas em operações passadas, o Conselho de Administração deve estar atento a não comprometer o patrimônio da companhia em aprovar vendas em condições desfavoráveis.

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*Paulo Yamaguchi é advogado da banca Tess Advogados.