O brasileiro é (in)grato
Será que o "choro" dos contribuintes em relação reajuste da tabela do imposto de renda em 6,5% ou 4,5% tem razão de ser?
quarta-feira, 3 de junho de 2015
Atualizado em 2 de junho de 2015 18:16
A propósito da recente "briga" sobre reajuste da tabela do imposto de renda em 6,5% ou 4,5%, fui resgatar texto escrito quando de outra discussão, há um pouco mais de tempo. A tabela de retenção de imposto de renda na fonte possuía, até 31 de dezembro de 2008 três faixas. E essa tabela, se vigorasse em 2009, seria: a primeira faixa cujo teto era R$1.434,59; a segunda, do teto anterior até R$2.866,70 e a terceira, para valores que superassem a segunda.
No apagar das luzes de 2008 o Governo Federal, na Medida Provisória 451, antecipou o presente de natal, principalmente dos trabalhadores (cuja remuneração já é de tributação duvidosa, segundo alguns doutrinadores, que não vêem o salário como renda) e ampliou as faixas de tributação na fonte para cinco: Até 1.434,59 (isento); De R$1.434,60 até R$2.150,00 (7,5%); De R$2.150,01 até R$2.866,70 (15%); De R$2.866,71 até R$3.582,00 (22,5%) e Acima de R$3.582,00 (27,5%). Só para lembrar: se o governo pensasse como Marx, veria que "O preço médio que se paga pelo trabalho assalariado é o mínimo de salário, isto é, a soma dos meios de subsistência necessária para que o operário viva como operário. Por conseguinte, o que o operário obtém com o seu trabalho é o estritamente necessário para mera conservação e reprodução de sua vida." - trecho do Manifesto do Partido Comunista.
E dá-lhe reclamação. Houve quem dissesse que ia esperar chegar o pagamento para ver se havia ou não benefício. Em artigo intitulado "Curandeiros da tributação", o Dr. Ozires Lopes Filho, ex-Secretário da Receita Federal, assim se externou: "O ganho de todos os contribuintes, qualquer que seja o total dos seus rendimentos, desde que se enquadrem nos vários intervalos de rendimentos da nova Tabela, será em torno de noventa reais. Muito pouca a disponibilidade proporcionada por essa inovação. Insuficientes os efeitos da alteração. Michos. Paupérrimo o remendo realizado. Em artigo anterior, dei-lhe a denominação de band-aid. Equivoquei-me. Trata-se de curativo mulambento realizado em tumor cancerígeno, necessitado de cirurgia radical e quimioterapia para extirpá-lo." Quanta ingratidão!
Será que o "choro" tem razão de ser. Vejamos, num ensaio com alguns valores salariais mensais, qual é a economia, considerando o tributo pela tabela antiga e pela nova:
| Salário | Tabela antiga | Tabela nova | Economia |
| R$ 1.600,00 | R$ 24,81 | R$ 12,41 | R$ 12,40 |
| R$ 2.000,00 | R$ 84,81 | R$ 42,41 | R$ 42,40 |
| R$ 3.000,00 | R$ 251,48 | R$ 191,16 | R$ 60,32 |
| R$ 4.000,00 | R$ 526,48 | R$ 437,06 | R$ 89,42 |
Pois bem, se você tomar cada um desses valores mensais da coluna "Economia" a aplicá-lo numa caderneta de poupança a juros médios de 0,7% ao mês, sabe quanto você terá ao cabo de 720 meses (60 anos)? Veja só:
| Economia | Após 60 anos |
| R$ 12,40 | R$ 267.098,00 |
| R$ 42,40 | R$ 913.305,00 |
| R$ 60,32 | R$ 1.299.305,00 |
| R$ 89,42 | R$ 1.926.125,00 |
Dá para reclamar? Olha cada "baita" cifra. É só olhar o problema de um outro ângulo. Por via das dúvidas eu já vou começar a fazer a minha poupança e ver se chego lá.
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*J. V. Rabelo de Andrade é consultor da unidade Tributária de Martorelli Advogados.
