Matrix, Ministério Público e Deep Web
Está passando da hora do Ministério Público brasileiro optar por tomar a pílula vermelha e começar a investigar, processar e punir os criminosos que utilizam da Deep Web para a prática dos mais diversos crimes.
quinta-feira, 23 de abril de 2015
Atualizado em 22 de abril de 2015 10:33
O filme Matrix, de 1999, retrata dois mundos paralelos. O mundo real, ano de 2199, é uma terra devastada pela guerra entre humanos e máquinas, onde o céu foi "queimado" na tentativa de cortar a fonte de energia das máquinas. Poucos humanos sabem ou vivem esta realidade. A maioria das pessoas se encontra adormecida em casulos e é usada como fonte de energia para as máquinas inimigas. Os cérebros destas "baterias" humanas acreditam que estão vivendo em um mundo semelhante ao final do século XX, como o conhecemos. Esta realidade paralela, fictícia, é mantida pelas máquinas e nominada de Matrix.
Um paralelo com o enredo do filme Matrix pode ser feito com a internet dos dias de hoje. Isto porque existem, por assim dizer, duas internets. A primeira internet é esta que conhecemos e usufruímos, feita de websites coloridos e funcionais, que são alcançados por meio dos navegadores tradicinais e dos buscadores como Google e Yahoo.
Entretanto, existe uma outra internet, desconhecida da maioria das pessoas. É a chamada Deep Web, Web Profunda ou Web Invisível. Esta Deep Web, essencialmente, se refere a um conjunto de informações desindexadas dos mecanismos de busca. É chamada de profunda pelo fato de não ser alcançada pelos buscadores tradicionais.
A Deep Web é tecnicamente essencial para o funcionamento da Web de Superfície, entretanto, é, ao mesmo tempo, abrigo de assassinos de aluguel, traficantes, grupos terroristas, hackers e pedófilos.
Raj Samani, diretor de tecnologia da McAfee para as regiões da Europa, Oriente Médio e África, em entrevista à revista .br, afirmou que: "Nesses espaços acontece de tudo. Drogas, armas e serviços de assassinato por encomenda são vastamente anunciados (...) além de venda de cartões de crédito, documentos de identidade, serviços de falsificação de dinheiro e de hacking. Mas isso é só uma parte do que há à venda por lá."
A forma mais comum de navegação na Deep Web é por meio do navegador Tor, criação da Marinha norte-americana e atualmente disponível a todos os interessados de forma gratuita.
A grande atração dos criminosos pela Deep Web advém das dificuldades das forças da lei em proceder investigações neste ambiente. Além das dificuldades técnicas, o desconhecimento dos agentes do Estado contribuem com a impunidade dos criminosos e com a livre circulação de dinheiro ilícito, normalmente na forma de Bitcoins - moeda virtual que independe do sistema financeiro tradicional.
Empresas privadas de Cyber Security possuem equipes criadas para investigar a Deep Web. Os Estados têm se preocupado, também, com estes crimes. Na Itália, por exemplo, agentes profissionais fazem o monitoramento da Deep Web.
No Brasil, não restam dúvidas sobre a possibilidade do Ministério Público investigar condutas delituosas. Entretanto, a Deep Web é um território inexplorado pelas investigações ministeriais. A Web Profunda é como uma feira onde se negocia produtos de origem criminosa, onde os grandes bandidos podem ser encontrados comprando e vendendo mercadorias, sem serem incomodados.
Fazendo uma analogia com o filme Matrix, está passando da hora do Ministério Público brasileiro optar por tomar a pílula vermelha e começar a investigar, processar e punir os criminosos que utilizam da Deep Web para a prática dos mais diversos crimes.
"Bem-vindo ao mundo real."
Morpheus
Matrix, 1999
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*Frederico Meinberg Ceroy é promotor de Justiça do MP/DF e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG.
