O falso nepotismo

Luiz Ricardo Gomes Aranha*

Há um barulho enorme circulando pelos meios jurídicos, toando o tema do nepotismo. Tenho opinião pessoal que, advirto, pode não ser a do Instituto e seguramente, não é a da OAB Nacional, e as opiniões contrárias como sempre, tenho respeito. Nepotismo não é nada que se identifique com magistrados nomearem parentes para cargos em comissão. Se formos às origens era o fenômeno consubstanciado na influência exercida por parentes próximos sobre a política dos papas, por extensão, sobre a administração de qualquer um que detivesse o poder.

Nas nossas conjunturas, nepotismo que há de ser combatido, é a proteção, o privilégio, o prestígio que, nos três poderes, quem o detenha eventualmente, confira a parentes ou amigos sem qualificação para exercitar as funções deferidas, logo sem direito de gozar as vantagens inerentes. Quem leu Casa Grande e Senzala sabe muito bem quem mandava, quem se lembra da mulher do Dutra sabe quem proibiu o jogo no Brasil. Isto não é nepotismo, é algo natural, inerente à condição humana e ávida em sociedade, e muitas vezes é até salutar.

Quantos presos políticos foram soltos por interferência de bondosas esposas de generais? Pois bem, este quase rancor, com lances de demagogia e, em alguns momentos, indisfarçada hipocrisia, com que se baixam resoluções proibindo que se nomeiem parentes para cargos em comissão, não me agrada nem merece meu modesto aplauso. Faz parte da síndrome nacional de atacar os problemas por seus efeitos ou por suas aparências, sempre de olho na platéia ou no voto. Mentalidade "quebra-mola" e assim o apelido porque quebra mola não passa de um remendo para esconder a incompetência de resolver o verdadeiro problema, no caso, a construção e conservação competente de ruas e estradas.

Acho sinceramente, que a determinação de prestigiar estranhos para ocupação de cargos comissionados pode, na verdade, causar muito mais estrago do que a transparente indicação de um filho, por exemplo, desde que competente, para uma comissão em gabinete de desembargador. Comissionar pressupõe confiança, lealdade, e isto, por suposto ninguém pode oferecer melhor que a esposa ou o filho.

Os excessos ou desvios que existem, e são muitos, não justificam a radical proibição e não participam nem com décimos de milésimos, dos verdadeiros problemas nacionais e não participam ou traduzem. Nem com bilionésimos fracionais, das chamadas malversações dos dinheiros públicos. No alto de meus cabelos brancos, poucos, já me senti autorizado, aqui e alhures, a tecer muita crítica a juizes e ao judiciário.

Entre homens ilustres, conheci dois, exemplares: Israel Pinheiro e Fernando Reis que foi Secretário de Fazenda, Diretor do Banco Central, Presidente da Vale, era notável pela inteligência, saber, coragem e honradez. Morreu novo, honrado e pobre. Fernando dizia: administrador público que não abre exceções, quando preciso, não nomeia parentes, desde que dentro da lei e desde que o parente seja competente para a função, e que não ajuda os amigos quando possível, de três uma ou todas: ou não sabe administrar ou é hipócrita ou é um desgraçado: não tem coragem, não tem parentes, não tem amigos.