Começa a nascer o Circuito de Compras de São Paulo
O projeto de modernizar a Feirinha da Madrugada finalmente ganhou as ruas. A prefeitura de SP publicou o edital para Concessão de Obra Pública para a implantação do Circuito das Compras.
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Atualizado em 21 de janeiro de 2015 16:22
O antigo projeto de modernizar a Feirinha da Madrugada e reurbanizar o seu entorno finalmente ganhou as ruas. A prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), publicou no último dia 13 de dezembro o edital para Concessão de Obra Pública para a implantação, operação, manutenção e exploração econômica do Circuito das Compras, cujo objeto prevê um conjunto de instalações e serviços voltados ao turismo do comércio na região central da cidade, através da interligação dos quatro maiores centros comerciais da Capital: Brás, Sé, Santa Ifigênia e Bom Retiro.
Além de criar um centro de compras adequado às necessidades dos comerciantes e dos usuários da Feirinha da Madrugada, caberá ao concessionário implantar e manter outras obras, de grande envergadura e de diferentes tipos, tais como estacionamentos, hotel e salas comerciais. A iniciativa de requalificação urbana resultará em vários benefícios, na medida em que proverá condições dignas de trabalho aos pequenos comerciantes, tornará a atividade econômica no local ainda mais atrativa aos turistas e gerará mais empregos e recursos para a população do Município de São Paulo.
A estrutura a ser montada receberá cerca de 400 (quatrocentos) ônibus diariamente. Prevê-se que entre 16 e 20 mil pessoas deverão circular diariamente pelo centro de compras, estacionamentos e demais edificações, com funcionamento 24h por dia. Além disso, cerca de 4 mil pequenos comerciantes, atualmente atuantes na chamada Feira da Madrugada, passarão a ocupar e a trabalhar no novo centro de compras.
Engendraram-se esforços para construção de um modelo que otimizasse os benefícios ao interesse público, por meio da fixação de metas de construção e disponibilização e a garantia da qualidade na gestão do centro de compras, bem como pela realização integral dos investimentos necessários a esta prestação otimizada, com posterior aproveitamento ao Município de São Paulo de todos os benefícios auferidos com esse sistema.
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*Marcos Perez é sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
*Maís Moreno é sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.