Caneta Política
Tenho acompanhado com muita atenção todos os fatos envolvendo o juiz Federal, Dr. Julier Sebastião, e a OAB/MT. Alguns crucificam o Dr. Francisco Faiad, alegando que o Dr. Julier é o magistrado que o Estado precisa. Outros, endossam o título "Tchau Julier", afirmando que realmente seu papel no Estado de Mato Grosso já foi cumprido.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2006
Atualizado em 19 de janeiro de 2006 11:16
Caneta Política
Ulisses Rabaneda*
Tenho acompanhado com muita atenção todos os fatos envolvendo o juiz Federal, Dr. Julier Sebastião, e a OAB/MT. Alguns crucificam o Dr. Francisco Faiad, alegando que o Dr. Julier é o magistrado que o Estado precisa. Outros, endossam o título "Tchau Julier", afirmando que realmente seu papel no Estado de Mato Grosso já foi cumprido. Mas, afinal, quem está com a razão?
Tal indagação sequer merece resposta.
O que a OAB/MT quer é respeito às prerrogativas dos advogados, respeito à classe que tem uma história de luta pela democracia. Todas as vezes que esta instituição deparar-se com arbitrariedades, não tenho dúvidas de que irá manifestar-se de forma incisiva.
Realmente o Dr. Julier Sebastião é um grande homem. Lutou e continua lutando para ver o Estado de Mato Grosso limpo da corrupção, porém, para isso, tem passado por cima dos direitos de diversos advogados e prendendo cidadãos inocentes. É isso que a OAB/MT não irá admitir. É isso que eu não irei admitir. Aproveitando-se da situação, verifico o apoio do Governo do Estado e do MPE ao magistrado Federal.
Seria louvável se conseguissem rechaçar todos os argumentos expelidos pela OAB/MT, suficientes e concretos para que seja proposta uma representação contra o magistrado, porém, não conseguem. Sim, apenas argumentam sobre os serviços prestados à comunidade pelo magistrado Federal, ou seja, seria o mesmo que dizer: "Hoje salvei uma vida. Assim, tenho crédito, posso matar". Um absurdo sem tamanho. Não me espantaria se a população de Mato Grosso desconhecesse as arbitrariedades nessas "operações". Claro, pois quem sofre na pele os desrespeitos e, ainda, vê de perto a Constituição sendo "rasgada" são os advogados.
Mas, e o TRF, órgão com legitimidade para desconstituir decisões arbitrárias, o que tem dito? Em voz pública, nada. Porém, em voz processual, simplesmente soltou todos os presos da Operação Rio Pardo e, ainda, suspendeu um processo que havia se iniciado a 5 dias. Será que o TRF, ao tomar essas decisões, também está errado? Por outro lado, verifico que o MPE anunciou uma nova operação, a QUIMERA III. Será que esta nova operação, anunciada como anuncia-se as novelas da Globo, terá os mesmo traços da QUIMERA I e II ? Espero que não. Se do contrário for, tenho certeza que novamente a OAB/MT não irá se calar.
Quanto aos ditos apoios políticos, fiquei admirado. Porque apoiar por apoiar, sem ter um argumento lógico para tanto? Porque não intervir para solucionar o problema ao invés de fomentá-lo? Enquanto não tenho essas respostas, continuo com a minha convicção de que: "QUEM TEM MEDO DE CANETA, AO LADO DELA FICA"
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*Advogado criminalista em Mato Grosso e Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT
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