Novo Plano Diretor de São Paulo e as inovações na mobilidade urbana

É nítida a tentativa de estabelecer novo paradigma na mobilidade urbana do município: incentivo ao maior adensamento próximo às vias de transportes públicos; estímulo ao uso do transporte coletivo em detrimento do individual; oferta de serviços e de postos de trabalho em regiões essencialmente residenciais, com a consequente redução da necessidade de deslocamentos em massa.

Fala-se, portanto, em uma cidade mais "compacta". Assim, o Plano incentiva a construção de prédios com a chamada "fachada ativa", que tenham estabelecimentos comerciais. As áreas próximas a corredores de ônibus ou a estações de metrô, trem ou monotrilho poderão ter edifícios com até quatro vezes a área do terreno onde forem construídos, dependendo do bairro e desde que seja realizado o pagamento de outorga onerosa do direito de construir, que, grosso modo, é uma autorização de construção obtida por meio de pagamento ao erário público. Outro aspecto peculiar do novo Plano é a previsão da transformação paulatina do Elevado Costa e Silva. A simbólica obra paulistana deverá ser demolida ou transformada em parque linear.

É evidente que transformações dessa magnitude suscitam opiniões das mais divergentes e o estabelecimento de juízo de valor deve ser precedido de muita cautela para não se correr o risco de opiniões levianas. No entanto, é impossível não admitir que o processo de elaboração dessa lei tenha sido marcado por um amplo processo participativo de variados setores da sociedade paulistana, único caminho viável para se repensar São Paulo, com o objetivo de torná-la uma cidade mais planejada, agradável e justa.

_____________

* Maís Moreno é advogada do Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.