Bovespa abre caminho para abertura de capital de pequenas e médias empresas

Daniel de Castro Dabus*

Novas empresas estão se preparando para a abertura de capital na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O movimento inaugura uma nova fase no mercado brasileiro, onde empresas de menor porte estão abrindo o capital, com a finalidade de captar recursos para financiar expansões e projetos. A partir dessa premissa, a Bovespa criou o Bovespa Mais, que é um segmento do mercado de balcão organizado, regulado pela Instrução da CVM nº 243/96 e administrado pela própria Bovespa, no qual apenas poderão ser listadas companhias abertas que possuam registro na CVM, que pretendem ter visibilidade e angariar parcerias no mercado para atingir seus objetivos de desenvolvimento.

O Bovespa Mais nasceu com o objetivo precípuo de angariar ações de companhias com perspectivas de crescimento, comprometidas com a ampliação de sua base acionária e com a observância das melhores práticas de governança corporativa.

Para participar deste novo segmento, as empresas deverão assumir o compromisso de garantir mais direitos e informações aos investidores, similares aos exigidos no Novo Mercado, bem como deverão trabalhar no sentido de construir um mercado secundário forte e líquido para seus papéis. No Bovespa Mais, mercado de balcão que funcionará como uma porta de entrada dessas empresas, os custos são mais baixos, mas as regras de transparência prevalecem.

Com o tempo, as empresas podem migrar para o Novo Mercado, nível máximo da Bovespa. Atualmente, a Bolsa é palco de uma onda de lançamentos de papéis, algo que não era visto há décadas. O fato é que as novas empresas precisam de uma fonte de capital. As empresas levam em conta esta possibilidade de antecipar o plano de crescimento. O que se pretende é formar um ambiente de empresas promissoras, firmemente comprometidas com seu crescimento, com boas práticas de governança corporativa e busca da liquidez das suas ações no mercado secundário.

"O Bovespa Mais é esperado para o primeiro trimestre de 2006", adiantou o superintendente geral da Bovespa, Gilberto Mifano. Faltam apenas as fases de prospecção de empresas e de atração de interessadas para preparar a adesão e o lançamento. Uma fonte alternativa de financiamento será proporcionada para um maior número de companhias, sendo que a classificação de empresas que seguem princípios de governança corporativa diferenciados será um caminho natural para o Novo Mercado.

O alvo do Bovespa Mais são empresas que queiram ter acesso gradual ao mercado acionário e sejam comprometidas com o seu desenvolvimento nesse mercado. A expectativa é atrair investidores com um horizonte de investimento de médio e longo prazo, que valorize a questão da governança corporativa. Entre as conveniências do novo segmento para as companhias estarão uma maior flexibilidade para as negociações e o apoio da Bovespa para capacitar seus profissionais em áreas relacionadas ao mercado de capitais.

A empresa, contudo, terá de ter um desempenho mínimo. Do contrário será excluída da bolsa. Outra exigência é a impossibilidade de emissão de ações preferenciais. As Ações Preferenciais já emitidas não serão admitidas para negociação e deverão ser conversíveis em ordinárias.

Com a estabilidade e regras mais flexíveis para listagem, a previsão é de que as ofertas disparem. O censo da FGV aponta que no final de 2004 existiam 306 empresas no Brasil que contavam com investimentos dos fundos de private equity e de venture capital. Nos Estados Unidos, cerca de 10% dos fundos desinvestem por meio de uma oferta ações em bolsa.

Se o mesmo acontecer no Brasil, a esperança é de que hajam dezenas de emissões. Os fundos de private equity investem em empresas emergentes, enquanto os de venture capital aplicam seus recursos nas companhias embrionárias, mas que apresentam bom potencial e grande expectativa de crescimento.

A venda da participação por meio da listagem da empresa investida em bolsa é uma das maneiras que esses fundos utilizam para retomar o valor investido. O ciclo médio do investimento leva de cinco a sete anos, mas pode chegar a até uma década.

Dessa forma, o crescimento do mercado brasileiro de ações está, de certo modo, se popularizando, criando um meio de acesso de todos aqueles que pretendem ter seus projetos concretizados por meio de lançamento de ações, tendo a oportunidade de crescer de forma mais rápida e confiável.

*Pós-graduando, L.L.M, IBMEC/SP. Advogado na Área Societária e Mercado de Capitais em São Paulo. Sócio da Mello & Mello Advocacia