Enhanced relationships
Ao contrário do que ocorre no Brasil, a Holanda vem empregando um novo método para lidar com os cidadãos no âmbito tributário. Em lugar de um Fisco autoritário e repressivo, desde 2005, a tônica é a da parceria, da cooperação e da confiança.
terça-feira, 17 de junho de 2014
Atualizado em 16 de junho de 2014 15:41
A relação entre Fisco e contribuintes é historicamente conturbada, pois as partes têm, em princípio, interesses completamente diversos. No Brasil, essa realidade é particularmente sensível, verificando-se uma relação vertical pautada, sobretudo, na desconfiança de uma parte na outra.
Quanto menos transparência e confiança há numa relação, mais desordem ela tende a gerar com mais prejuízos para os envolvidos. É o que vêm percebendo alguns países, como Austrália, Holanda, Inglaterra e Estados Unidos.
Ao contrário do que ocorre no Brasil, a Holanda vem empregando um novo método para lidar com os cidadãos no âmbito tributário. Em lugar de um Fisco autoritário e repressivo, desde 2005, a tônica é a da parceria, da cooperação e da confiança - programa intitulado, em estudos da OECD, como enhanced relationships (relações reforçadas).
A relação tributária na Holanda vem se encaminhando para a horizontalidade, dentro da qual as partes analisam conjuntamente a tributação que será empregada às operações da empresa, reduzindo discussões futuras.
Essa maior cooperação gera benefícios mútuos. Mitiga a litigiosidade da relação, reduzindo os gastos que ambas as partes têm com o contencioso. O maior diálogo possibilita que o contribuinte erre menos no preenchimento das obrigações acessórias e no pagamento dos tributos, gerando maior arrecadação, ao passo que menos tempo e dispêndios são alocados ao setor fiscal das empresas. A cooperação, a transparência e o diálogo são, sobretudo, essenciais à segurança jurídica, favorecendo os investimentos no país.
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* Daniella Zagari é sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
* Marcos de Aguiar Villas-Bôas é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
