Os mandamentos da não violência ou como conter a violência e o crime

Leon Frejda Szklarowsky*

1. Polícia educada, preparada e adequadamente instrumentalizada para agir com energia e destemor, quando necessário: efetivo remédio para a segurança pública.

2. Romper o mito da impunidade e punir com extremo rigor os que violam a lei.

3. Execução efetiva das penas, sem receio de desagradar os poderosos e detentores do poder político, econômico, social e das máfias e quadrilhas.

4. Acabar, definitivamente, com a "imunidade" e a delação premiada, verdadeiro prêmio para os delinqüentes e passaporte para o cometimento de novos crimes.

5. Reforma carcerária e construção de presídios dignos, para encarceramento de delinqüentes contumazes e agentes de crimes que abalam a consciência e a estrutura da sociedade.

6. Reforma profunda e realista da legislação penal, processual penal e carcerária.

7. Aumentar a eficiência da Justiça, dotando-a de instrumentos necessários ao seu fiel desempenho. Da mesma forma que existe uma delegacia de Polícia em cada bairro, faz-se necessário dotar cada bairro e núcleo de um tribunal e um juizado, trazendo como corolário a eficiência e a presteza na prestação de serviços judiciais.

8. Rígido controle de todas as armas: de fogo e brancas.

9. Combate à miséria, ao desemprego e à exploração desenfreada.

10. Combate à prostituição, ao narcotráfico, ao consumo, à indústria e ao comércio de drogas.

11. Combate aos maus costumes e à devassidão desenfreada.

12. Propiciar educação, lazer e condições de saúde a todos, como bens essenciais à sua subsistência e da própria Nação.

13. Propiciar condições de vida digna a todas as pessoas, especialmente, aos excluídos do estrato social.

14. Desarmar os espíritos e cumprir o mandamento bíblico de "amar-vos uns aos outros"

15. Responsabilização do Estado e das autoridades respectivas pelo não cumprimento e efetivação desses mandamentos.

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*Advogado e escritor autor de inúmeras obras literárias e jurídicas