Jair Leonardo Lopes - Ao Mestre com carinho

Em 31 de maio do ano de 1924 nascia aquele que se tornaria o maior penalista das Minas Gerais e um dos maiores do Brasil, Jair Leonardo Lopes, filho de Antônio Leonardo Sobrinho e Gerolisa Lopes.

Ao lado da amada e dedicada esposa Gecíola Luján Leonardo desde 31 de dezembro de 1950, Jair Leonardo Lopes educou seus filhos Márcio, Marcelo, Maurício, Marly e Márcia Maria.

No dia 5 de novembro de 1949, filho ilustre de Itamarandiba-MG, Jair Leonardo Lopes se formava em direito na vetusta Casa de Afonso Pena (Faculdade de Direito da UFMG). Como ele mesmo disse no início de sua vida profissional, no interior do Estado, "o computador era a tesoura e a fita durex, os rascunhos transformavam-se no que se poderia chamar, vulgarmente, uma colcha de retalhos de papel, é claro".

Foram seis décadas de dedicação ao Direito Penal e à advocacia criminal. Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFMG, da qual foi Vice-Diretor e Coordenador dos Cursos de pós-graduação. Autor de vários artigos e livros. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Membro, para orgulho de Minas, da comissão revisora do anteprojeto da Parte Geral do Código Penal, que se transformou na vigente Lei 7.209, de 11.07.1984. Foi membro do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho de Defesa da Pessoa Humana. Integrou inúmeras bancas examinadoras de concursos para professores e de defesas de teses e dissertações. Foi, também, presidente da OAB-MG. É membro efetivo do IBCCRIM, do ICP, do Instituto Manoel Pedro Pimentel e da Academia Mineira de Letras Jurídicas. Em síntese, o professor Jair Leonardo atuou sempre de forma honrosa e meritória, quer seja na cátedra, quer seja na tribuna. Na advocacia o Emérito professor foi e continua sendo exemplo e inspiração para os apaixonados pelo direito penal. Culto, estudioso, inteligente, exigente, técnico, combativo, profundo, preciso e arguto, são uns dos adjetivos que ilustram este que é o mestre dos mestres. Se algo me orgulha no meu modesto currículo é ter sido aluno e orientando do professor Jair Leonardo Lopes. Com ele aprendi que o direito penal não é uma panacéia para os males da sociedade e que a pena privativa de liberdade somente deve ser aplicada como ultima ratio, como remédio sancionador extremo. Aprendi que a melhor política criminal é sua substituição pela política social. Ensina o professor que "a agravação das penas ou aumento das leis penais não será, pois, solução para conter a criminalidade, mesmo em níveis toleráveis. O que se impõe é aparelhar a Polícia com maiores recursos técnicos e humanos para tornar mais eficiente a investigação criminal e a captura dos autores dos crimes, bem como exigir mais celeridade na administração da Justiça. Evidentemente, sem prejuízo das garantias constitucionais, mesmo porque a morosidade não decorre da necessidade de observância daquelas garantias". (in, Curso de direito penal. Parte geral.São Paulo: RT, 2005.).

No que concerne ao constitucional princípio da individualização da pena, Jair Leonardo Lopes com perceptibilidade explica: "aplicar-se a cada qual a pena que se ajuste, tanto quanto possível, às circunstâncias subjetivas e objetivas de sua conduta criminosa constitui a realização máxima do ideal de Justiça no particular." A mesma pena, continua ensinando com clareza o professor, "não poderia, p.ex., ser aplicada ao pai que matasse o estuprador de sua filha e ao próprio estuprador, que matasse o pai da estuprada, para evitar que este levasse o fato ao conhecimento da polícia."

Muito poderia ser dito sobre o professor e o advogado, mas melhor que todas as palavras são os fatos, o legado e o exemplo. Não é sem razão que o brilhante advogado Marcelo Leonardo seguiu os passos do pai e do mestre Jair. Como o amor tem razão que a própria razão desconhece, Vânia Leonardo, além de se casar com o filho Marcelo e abraçar o sacerdócio materno, jamais se olvidou das lições do ex-professor e sogro Jair Leonardo. Os netos Sérgio Leonardo, Carolina e Cristiane seguem com determinação e comprometimento os passos do avô e não duvidem se os bisnetos, que ainda brincam de carrinho, sigam, também, o caminho traçado pelo bisavô há mais de seis décadas.

A mim, eterno aluno, só me resta parabenizar o professor Jair Leonardo Lopes pelos seus 90 (noventa anos) e agradecer. Obrigado Mestre, obrigado.

Maio de 2014 por ocasião do 90º Aniversário de Jair Leonardo Lopes

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* Leonardo Isaac Yarochewsky é advogado do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados.