Advocacia Pro Bono. Por quê?
OAB defende que a atividade da advocacia Pro Bono precisa de um regramento uniforme em todo o Brasil.
segunda-feira, 3 de março de 2014
Atualizado em 24 de fevereiro de 2014 16:51
No exercício apaixonado da profissão há mais de 18 anos, não é de agora que vejo a advocacia pelo especial prisma de sua função social, tanto que desde início da carreira, sempre cuidei de dividir meu tempo entre meus "clientes", porque preciso garantir o sustento dos meus, e os "amigos" de coração que ganhei auxiliando durante esta já não tão curta jornada.
Tenho para mim que, como advogada e componente constitucional do tripé da Justiça, faz parte de minhas obrigações não somente de brasileira, mas de ser humano, compartilhar com o cidadão que não teve as oportunidades educacionais às quais, com dificuldades tive acesso, um pouco de meu conhecimento porque é uma maneira justa de devolver à sociedade, parte do que, com tanto sacrifício, me foi dado.
Importante lembrar que muito embora o acesso à Justiça seja constitucionalmente garantido assim como a igualdade entre os cidadãos e o direito ao exercício da liberdade, inclusive de advogar, na prática, lamentavelmente e com grande tristeza, o que se vê é que minha própria entidade de classe colabora para o aviltamento do direito dos cidadãos que não têm condições financeiras de pagar pelos serviços de um profissional, sob a pífia argumentação de que esta doação, em verdade, visaria a captação de clientela e geraria, portanto, suposta concorrência desleal.
Seria justo então afirmar ao cidadão comum e excluído que ele não tem direito a ter direitos? Simplesmente porque uma entidade de classe proíbe seus membros de "trabalhar de graça"?
Mas, afinal de contas, se opto pessoalmente por prestar serviços gratuitos à população carente, estaria eu infligindo algum mal a quem quer que seja? Estaria eu prejudicando alguém?
Certo é, que minha profissão é diretamente ligada ao altruísmo, à solidariedade e à fraternidade e envolve o futuro das pessoas e assim como ocorre, em minha modesta visão, em outras áreas da atuação humana como a da saúde e educacional, entre outras, o livre e gratuito exercício da profissão, apenas concede um apoio ao cidadão à quem a sociedade como um todo nega auxílio e condições dignas para viver.
Trata-se, portanto, de uma questão, sobretudo, moral e ética que se abordada com o devido olhar, é capaz de mostrar que pequenas doações de tempo e conhecimento, além de propiciar igualdade social, acima de tudo, promove a Justiça tão buscada em um Brasil que atualmente vive da criação de cotas e de uma velada segregação de pessoas e direitos.
Entendo, que mais do que o direito, tenho o dever de cumprir o juramento que fiz ao me formar, em busca de uma sociedade mais justa, na lutar pela democratização do acesso à Justiça, afinal de contas, nas palavras dedicadas de um grande mestre no qual me espelho e que, sem dúvida alguma já obteve grandes progressos em prol da sociedade, "a advocacia, muito mais do que uma profissão é um sacerdócio" e eu, com orgulho visto esta camisa e faço parte deste time. Sou uma vocacionada apaixonada e lutarei por meus ideais e valores enquanto minha vida durar.
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* Maria Valéria Mielotti Carafizi é sócia do escritório Mariz de Oliveira & Mielotti Carafizi Sociedade de Advogados.