O biografado é coautor?

Outro dia o cantor Roberto Carlos disse que o autor da biografia é o próprio biografado. Não deixa de ter razão!

Mas também o biógrafo é autor. Assim sendo ambos autores da mesma biografia, devem ambos e cada qual ser credores dos direitos autorais decorrentes da edição da biografia.

Lembro-me de que há algumas décadas, nos USA, uma senhora cuja foto era exibida em out-doors de produtos lácteos, dotada de seios avantajados, sentiu-se incomodada com a campanha que, indiretamente, a comparava a uma vaca. Ganhou uma ação através de sentença que determinou a cessação da campanha, com fundamento no right of privacy.

Posteriormente, um esportista famoso iniciou uma ação contra uma revista que colocara sua foto na capa. Alegou ofensa ao right of privacy. O tribunal americano negou provimento à pretensão (dismissed), sob o fundamento de que pessoas públicas não têm privacy. Porém determinou o pagamento de uma indenização, pois as pessoas famosas têm uma expectativa de ganhar dinheiro com a exploração de seu nome, vida e imagem. Surgiu o right of publicity.

Quando Giselle Bundchen é fotografada, ganha ela e ganha o fotógrafo.

Certa feita o TJ/RJ defrontou-se com a questão de uma modelo que fora fotografada em pelo e pretendia indenização pela dor moral de ver-se exibida em revista sem sua autorização. O TJ negou apoio ao pretendido fundamento de sofrimento moral, argumentando o relator que ela era muito bonita e as fotos estavam excelentes. Se se tratasse de uma velha pelancuda seria admissível, mas não neste caso.

O Tribunal carioca não atentou para a expectativa de ganho econômico da modelo.

Nem se diga que os artistas da Procure Saber não precisam de dinheiro extra. Nunca é demais...

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* Newton Silveira é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.