Questão de princípio
O volume, as condições e a infraestrutura de trabalho do Judiciário brasileiro - incluindo o MP e a Defensoria, principalmente de SP - permitem concluir o óbvio : erros ocorrerão.
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Atualizado às 08:19
Tem sido noticiado que o procurador Rodrigo De Grandis será investigado por não ter dado andamento ao pedido de cooperação vindo da Suíça, referente ao caso Alstom.
Não sou amigo do De Grandis, o conheço profissionalmente: procurador aguerrido - por vezes até demais - esteve à frente de grandes processos, de inúmeras operações da Polícia Federal; e como tive a oportunidade de tê-lo com oponente, bem sei o quão dedicado e combativo é o profissional. Agora, vê-se às voltas com o fato de não ter dado prosseguimento a um pedido de seus colegas suíços. Para os suíços pode soar estranho: como um pedido de outro país é ignorado? Como é possível não dar atenção ao que foi requerido? Ora, basta conhecer as condições de trabalho de todo o Judiciário brasileiro (e aqui incluo Ministério Público e a Defensoria, principalmente de São Paulo) para saber que é humanamente impossível cobrar atenção, agilidade e perfeição dos que trabalham como entes públicos ligados ao Poder Judiciário.
Basta acompanhar o volume de trabalho existente e a infraestrutura de que dispomos, para se concluir o óbvio: erros ocorrerão. Não por falta de vontade, não por desídia ou falta de caráter. Enquanto o Estado não der condições adequadas de trabalho, será absolutamente natural, infelizmente, que fatos assim aconteçam.
Veja-se, não se trata de defender o procurador, pois nem procuração tenho para tanto, e como disse, amigo deste não sou. Mas tomá-lo como responsável por uma falha, diante da absoluta falta de material humano, é injusto.
Se a Suíça tivesse o mesmo volume de processos com o que nos defrontamos todos os dias, com as condições que temos, posso garantir: nenhum feito naquela terra, além-mar, andaria.
Portanto, a meu ver, o problema está bem além do procurador. O problema encontra-se na falta de pessoal, na falta de estrutura adequada e nas precárias condições de trabalho com as quais nos deparamos diariamente nas matérias ligadas ao Judiciário brasileiro.
Portanto, melhor do que procurar um culpado seria aproveitar a ocasião para cobrarmos melhores condições de trabalho para todos. Os equívocos do De Grandis de hoje, (se é que ocorreram), poderão ser os de muitos amanhã.
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* Roberto Podval é advogado do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados.
