Quem vai responder?

Os romanos haviam percebido que as comunicações precisavam de uma rede de transporte eficaz, e as estradas que abriram por todo o império serviam a esse propósito.

Hoje, a comunicação se dá também por outra rede, eletrônica, que chama multidões às ruas de onde bradam os seus protestos, e o reclamo por melhor transporte foi o primeiro deles.

Acuados e aturdidos, os governantes reagiram espasmodicamente, anunciando o congelamento (ao usuário) das tarifas do transporte urbano e do pedágio em rodovias.

No primeiro caso, haverá um expressivo aumento do subsídio, sacado dos deficitários tesouros municipais, a ser pago aos transportadores urbanos; no caso dos pedágios, serão sangrados os cofres estaduais e o federal, em compensações devidas aos operadores de rodovias. Ao final, arcará o contribuinte com esses custos adicionais, e ele será ainda prejudicado pela consequente, e inevitável, redução de investimentos privados e públicos.

A decisão em não reajustar as tarifas conforme estipulada nos contratos de concessão firmados pelo poder público verifica-se no momento em que ele, em busca de investimentos privados, inicia a licitação de concessões em todos os setores de transporte público: aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.

Supor que a população que protesta será satisfeita com ações dessa natureza dá a medida do despreparo dos governantes.

Todos queremos solução ao caos administrativo disseminado pelo país, cujos responsáveis os protestos identificam e responsabilizam. Em lugar de medidas populistas de custo diferido porém redobrado, os governantes deveriam expor ao contribuinte como funciona o sistema de transportes e quais as medidas para reformá-lo.

A começar por divulgar os custos desses serviços, o volume dos investimentos necessários à devida execução deles e a forma e o valor a remunerar o seu prestador.

Por outras palavras, quanto custa o serviço, quanto ganha o prestador dele, quanto deve ser a tarifa que permita a subsistência de um serviço de qualidade e como será subsidiada a tarifa de quem não pode pagá-la.

A naturalidade do Papa Francisco, que atraiu à Praia de Copacabana três milhões de pessoas, não está apenas em seus atos, mas também em suas palavras, igualmente simples e precisas. Contudo, tais palavras exigem conhecimento da matéria em questão e desassombro pessoal para dizê-las.

Entre os governantes nativos, qual falará ao público?

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Artigo publicado no jornal O Globo em 20/8/13

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* Pedro Dutra é advogado em SP