1º de maio - Comemorações ou reflexões para o futuro

Hoje, dia 1º de maio, comemora-se o Dia Mundial do Trabalho. O país nunca antes teve taxas tão elevadas de trabalhadores com empregos formais e carteiras assinadas, fato este que diante das perspectivas de investimento externo em curto prazo, dos eventos da Copa do Mundo e Olimpíadas, cria um sentimento popular de que o Brasil é a "bola da vez", passando em linhas supérfluas uma conotação de tranquilidade e crescimento.

 

Sem dúvida o país cresceu de forma substancial nos últimos 20 anos, com a abertura de mercado, estabilidade econômica, baixos índices de inflação, aumento dos investimentos externos e acima de tudo, com a redução da taxa de desemprego. No entanto, diante deste suposto "mundo ideal" cabe-nos fazer uma reflexão acerca dos rumos dos próximos anos e se estamos no caminho certo especialmente se analisado os custos do trabalho no país.

 

Considerando com profundidade os índices de desenvolvimento econômico e dos custos trabalhistas comparados a outros países em desenvolvimento, percebe-se claramente que a realidade no Brasil não é tão promissora quanto à onda que contagia a todos. Isto porque, apesar de estar parado há anos no Congresso a tão esperada reforma trabalhista, o custo do trabalho no Brasil vem aumentando de forma substancial, significativa e silenciosa ao longo do tempo.

 

Analisando apenas os custos com Imposto de Renda, INSS (cota parte empregado e empresa) e FGTS, a tributação incidente sobre a folha de salário de um empregado pode superar em mais de 65% o valor do salário efetivamente pago, acrescido de benefícios, indenizações e outras verbas trabalhistas pode mais do que dobrar o custo do salário propriamente dito, fato este que fatalmente torna-se o principal entrave do crescimento da indústria brasileira e que afronta diretamente a competitividade do Brasil no cenário mundial.

 

Diante disso, deve-se fazer uma profunda reflexão sobre dos rumos que o país deve ter em um futuro próximo e se o Brasil deve pensar em mudanças ou comemoração neste dia 1º de maio. O principal ponto de discórdia resume-se aos custos tributários incidentes sobre a folha de pagamento, pois penalizam sensivelmente aquele que gera empregos e que ajuda o crescimento econômico do país.

 

A postura do governo e dos órgãos públicos realmente precisa ser revista, enquanto os recordes de arrecadação são batidos a cada mês e comemora-se de forma isolada a formalização dos empregos no país, aqueles que geram empregos e fonte de renda para a população se vêem penalizados e sufocados a cada dia com tais tributos.

 

Diminuindo o custo trabalhista e proporcionando o aumento de novos postos de trabalho para realmente ter um crescimento sustentável e expressivo, proporcionando uma concorrência externa com os demais players mundiais e tornando um país atrativo para novos investimentos.

 

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* Luiz Fernando Alouche é advogado do escritório Almeida Advogados