A advocacia empresarial em face à morosidade do judiciário
Thaís Manilha*
Manifestos são os problemas enfrentados na esfera judicial, principalmente, no que concerne ao tempo de trâmite de um processo e a falta de conhecimento técnico de muitos juízes para julgamento de causas mais específicas e complexas.
Constata-se que um processo judicial, dependendo de sua natureza, em média dura 10 anos, considerando todas suas fases até o efetivo trânsito em julgado. Essa morosidade dá-se por diversos problemas, quais sejam: volume excessivo de processo no judiciário, demora para encontrar peritos ou avaliadores idôneos e especializados e, principalmente, dificuldades na fase de citação.
Deparamo-nos ultimamente com diversos problemas na fase de citação dos processos judiciais, que dura em média 6 meses da expedição do mandado de citação pelo juiz, tais dificuldades dão-se pela não localização do réu, seja pelo fechamento do estabelecimento, por exemplo, seja pela fraude e, ainda, pelo desvio na execução do mandado de citação, por qualquer dos meios existentes.
Diante a isso, os advogados cada vez mais buscam alternativas para minimizar os impactos advindos dessas dificuldades, e neste momento salienta-se a importância do advogado empresarial que busca meios para escapar da morosidade.
O trabalho do advogado empresarial consiste no envolvimento de todas as áreas de uma companhia em busca de subsídios sobre os mais variados assuntos, sejam eles trabalhistas, sejam cíveis ou tributários. Tais subsídios almejam possibilitar análise precisa dos problemas da vida empresarial, recomendar posturas, atuar preventivamente e buscar alternativas, visando diminuir impactos para a sociedade empresária, além de incentivar a otimização do trabalho em equipe agindo em parceria com todas as áreas.
Em suma, a função do direito empresarial é agir preventivamente, focado diretamente ao negócio, buscando reduzir o passivo na esfera judicial e os impactos à empresa, devido às dificuldades encontradas.
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*Estudante de direito da UniFMU
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