Não. Não apoio
Corre pela internet uma campanha para que JB seja candidato a presidente da República. Você apoia ? Veja a opinião do cronista.
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
Atualizado em 19 de outubro de 2012 15:46
Rola aí pela internet uma campanha para que o ministro Barbosa, o relator do mensalão e presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, seja candidato a presidente da República. E me perguntam - você apoia?
Respondo. Não. Não apoio.
O ministro Barbosa agora é celebridade porque um processo de forte apelo popular e de muito interesse politico lhe caiu às mãos. As suas conclusões estão coincidindo com as opiniões majoritárias entre as vozes roucas das ruas. Norteado por sua consciência, ele apenas cumpre o seu dever.
Trabalho de juiz não é político no sentido partidário como o dos que balizam suas ações pelas oscilações populares. Juiz não decide de acordo com o vai e vem das arquibancadas. Sejam as dos estádios, das paradas cívicas ou as dos desfiles de escolas de samba.
O juiz só deve se orientar pelo que lhe ordenam a Constituição da República e as leis do país. Entre realizar a Justiça com base na Constituição e nas leis do país e ter que desagradar o mundo lá fora, além dos cancelos, tem que desagradar, sim, ainda que sob as intimidações e ameaças de linchamento moral. Os desagrados decorrem das incompreensões que, como as paixões, logo passam.
Estar juiz é não se aborrecer com as vaias nem se envaidecer com os aplausos. Faz parte do seu ofício. Reclama que ganha pouco? Vai embora. Ah, tem muito trabalho que o tempo nem dá para ouvir os advogados das partes? Vai embora. Juiz tem que receber e ouvir os advogados das partes. Manda a lei.
A segurança jurídica do país depende disso.
O único presidente do Supremo a quem entregaram a presidência da República, o ministro Linhares, nunca tendo sido politico, censurado por nepotismo, teria respondido - a presidência é transitória, a família é para sempre. Não queria a inimizade dos parentes. A moral vigente acoitava.
O outro, ministro aposentado do STF, que foi praticamente nomeado presidente quando estava em Paris foi o Epitácio Pessoa. Deixara o Supremo por razões de saúde. Onde ele está na historia? O seu sobrinho, João Pessoa, dá nome à capital do seu Estado, a impoluta Paraíba.
O ministro Moreira Alves assumiu a presidência da República por uns dois dias. Chegou-lhe uma lei eleitoral para a sanção. De próprio punho foi vetando e eu ali, ao seu lado, vendo aquilo, me perguntava o que iria, afinal, sobrar. Sobraram dois ou três artigos, incluindo o indefectível "revogam-se as disposições em contrário".
Fiquei imaginando o ministro Moreira Alves por uns dois meses na 'presidência da República. Iriamos ter uma assepsia nas leis que o Congresso lhe enviasse, o que seria muito benéfico para o país. Mas, e o Ministério da Justiça, para o que serviria?
Outro caso de ministro do Supremo que deu certo como presidente da Republica, foi o ministro Marco Aurélio, também por uns dois dias. Não perdeu tempo. Criou a TV Justiça! Alguém hoje é contra?
A presidência da República não é só para quem conhece a fundo a realidade sem maquiagem de um Brasil continental, mas principalmente para quem o viajou de ponta a ponta se inspirando em propostas viáveis e nos meios éticos para a governabilidade com um Congresso Nacional sem aqueles trezentos e não sei quantos picaretas denunciados pelo Lula, que inspiraram o mensalão.
Estar presidente da República, eleito, tendo que governar sob a mentira desse quadro partidário dominante e a falta de legitimidade na representação popular decorrente de leis eleitorais espúrias, tendo ainda que sustentar uma Federação de mentirinha, não é tão simples assim.
Todos que nas cristas das ondas chegaram à presidência da República, insuflados como fenômenos da popularidade, se deram mal e não fizerem bem ao país.
Calma, gente! O ministro Barbosa não é do ramo da politica. Nem a sua coluna aguentaria isso.
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*Edson Vidigal é ex-presidente do STJ e professor de Direito na UFMA
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