Idade Média: História e Direito

Muitos imaginam a Idade Média como um período de pouca produção cultural e durante bastante tempo essa época chegou até mesmo a ser desprezada pelos estudiosos. O período da Alta Idade Média evoca na maioria das pessoas uma visão de violência, desorganização política, desaparecimento da cultura intelectual, chegando a ser conhecido, na língua inglesa, como "dark ages", isto é, Idade das Trevas.

Tal preconceito teve sua origem na época do Renascimento, quando os pensadores, atraídos pela cultura clássica greco-romana, desprezaram tudo aquilo que estivesse relacionado com a sua civilização.

Entretanto, essa visão não pode ser generalizada de maneira arbitrária. A queda do Império Romano e as invasões bárbaras de fato alteraram radicalmente a história da Europa ocidental, levando a uma grave crise econômica, política, social e cultural. Mas por outro lado, mesmo diante das precárias condições de vida da época, surgiu, pouco a pouco, uma civilização que foi o berço de grande parte das instituições do mundo moderno. A alta Idade Média testemunhou o gradual desaparecimento da escravidão, substituída por um sistema de trabalho mais digno e viu a gestação das bases de alguns Estados nacionais.

Assim, desmistificando a idéia de "Idade das Trevas" começa-se a perceber que a Era Medieval foi fecunda em criações artísticas, filosóficas e realizações jurídico-políticas, que tiveram profundo significado para a história da civilização. Exemplo disso é que durante a idade média foram criadas as Universidades.

Os Bárbaros e a civilização ocidental

Na idade Média, a ameaça representada pelos povos germânicos não era uma novidade para o Império Romano, que já os conhecia desde o século II a.C., quando tentou conquistar a nova província chamada Germânia. Apesar de algumas vitórias, não levou adiante o processo de conquista e ocupação do território, preferindo estabelecer uma extensa fronteira fortificada na região dos rios Reno e Danúbio, a fim de impedir o avanço das populações germânicas sobre território romano.

Essa longa fronteira não impediu, contudo, o contato dos germanos com a sociedade romana, pois era grande a atração que ela exercia sobre aqueles povos guerreiros, maravilhados diante de suas riquezas, principalmente suas terras férteis. Inclusive, em escavações arqueológicas, feitas nos túmulos germanos, foram encontrados objetos, vasilhas, jóias e moedas de origem romana, comprovando a existência de comércio entre eles.

Pode-se concluir, portanto, que a investida dos germanos ao território romano durante o século V não foi um acontecimento completamente inesperado, mas o final de um longo processo de contatos prévios.

Fato é que, com a queda do Império Romano do Ocidente, diversos povos bárbaros finalmente ocuparam a Europa.

A Igreja foi sim afetada, mas não destruída. Aos poucos, os missionários foram ao encontro dos Bárbaros para convertê-los e civilizá-los. São Bento, exemplificativamente, evangelizou a região de Nápoles, enquanto São Bonifácio trabalhou a Germânia e São Patrício a Irlanda.

Esses missionários foram enviados para quase todas as regiões da Europa, trabalhando num ambiente hostil e no meio de povos de culturas e línguas diferentes. A estratégia consistia em converter em primeiro lugar os reis e dirigentes, pois a partir daí estava quase assegurado o acesso a todo o resto da população. Os reis, por outro lado, ao adotarem o cristianismo, tinham seu poder político fortalecido, com o apoio divino, tornando-se reis "pela graça de Deus".

Entre todos os povos bárbaros, o primeiro que oficialmente abraçou o Cristianismo foi a França, após a conversão do Rei Clóvis, em decorrência de uma promessa feita por ele a um monge, por influência de sua esposa - que era católica. Se os francos vencessem os inimigos na batalha de Tolbiac, o rei se tornaria cristão e também os seus súditos. E assim aconteceu. No local do batismo foi erguida a catedral de Notre Dame de Reims, onde foram sagrados todos os reis da França.

O cristianismo, que aos poucos foi aceito também pelos demais povos bárbaros, trouxe a eles diversos benefícios, como a instrução das crianças, a construção de casas de pedra e o abandono das cruéis práticas das ordálias. Os monges também ensinaram os bárbaros a respeitar o direito acima da força. Daí o surgimento de instituições como a cavalaria.

A cavalaria

A cavalaria era uma instituição em que todos os participantes se ajudavam e em que a força e a destreza militar eram postas a serviço dos fracos, como os órfãos, as viúvas e os inválidos. Defendiam as regiões fronteiriças, onde se instalavam castelos que constituíam a guarda avançada dos cristãos frente às terras dos muçulmanos.

Apareceu primeiramente no Ocidente, entre os povos germânicos. Na ocasião, os guerreiros bárbaros germânicos, ao tomarem contato com os latinos (romanos), estranharam o fato de que a civilização tinha tornado os homens muito "delicados". Então, naturalmente surgiram desentendimentos entre a brutalidade e a supercivilização. Os romanos desprezavam os bárbaros pela sua ignorância, e os bárbaros germanos desprezavam os romanos pela sua moleza de vida e refinamento.

A igreja teve um papel muito importante na conjugação dessas duas realidades. Ela conseguiu canalizar essa violência natural dos germânicos para um sentido bom e construtivo, que era o de sanear as injustiças.

Assim, num momento em que havia situações de opressão, a Cavalaria surgiu como força de fiscalização social, restabelecendo o equilíbrio perdido a partir da queda do Império Romano, quando passou a não haver praticamente nenhuma autoridade centralizadora de Poder.

O Império Carolíngio (de Carlos Magno)

Na França, Pepino - o Breve inaugurou uma dinastia de reis que teria seu mais ilustre representante em seu filho Carlos Magno, nascido em 742 e que passou a reinar após sua morte, em 768.

A personalidade de Carlos Magno impressionou fortemente a seus contemporâneos e por muito tempo ficou gravada na memória de seus pósteros. Destacava-se por sua elevada estatura e por sua força física invulgar.

Ao contrário de muitos imperadores da época, que tinham a pretensão de ser superiores ao Papado, Carlos Magno era um filho fiel da Igreja Católica. Seu programa de governo consistia na restauração do antigo Império Romano, sob a liderança da França e, obviamente, sob o primado espiritual do Papa. A estatura política de Carlos Magno era de tal grandeza que foi considerado o soberano mais poderoso da Europa. Criou-se especialmente para ele, então, o cargo de Imperador Romano Cristão. Recebeu tal título no ano de 800, do Papa Leão III.

Ao morrer, em 814, Carlos Magno deixou o poder imperial para seu filho, em cujo reinado o Império Carolíngio ainda conseguiu manter sua unidade política. Todavia, após a morte de Luis I, em 840, o império foi disputado pelos netos, numa desgastante guerra civil. A unidade política realizada por Carlos Magno, apesar de grandiosa, não conseguiu sobreviver nem mesmo um século após a sua morte.

A obra jurídica de Carlos Magno

Todos os anos, em maio, Carlos Magno convocava sua nobreza a Paris para ouvir queixas e ponderações, além de efetuar consultas. Era a Assembléia dos Grandes do Império Carolíngio. O resultado das deliberações era a coleção de leis que, por serem dispostas em capítulos, chamavam-se "Capitulares". Foram as primeiras leis escritas da idade média.

Embora Carlos Magno se reservasse a decisão final, debatia com os nobres as questões e depois ordenava as normas, em matéria civil, comercial, penal e até ambiental. As leis eram decretadas na medida das necessidades e não como modernamente, em que se busca prever casos futuros. Ao todo foram 65 capitulares e que se tornaram o principal corpo das leis medievais.

Interessante frisar as inovações trazidas pelas "Capitulares" de Carlos Magno, como a criação de juízes profissionais e a possibilidade de recurso ao tribunal do palácio, no caso de julgamentos falsos, além do desenvolvimento e fortalecimento da prova testemunhal.

O feudalismo

Após a morte de Carlos Magno, seus descendentes (netos) partilharam seus vastos domínios. Isso obviamente abalou a unidade do Império, que passou a ser invadido novamente pelos bárbaros.

O clima de insegurança espalhado pela onda de invasões conduziu os cristãos europeus a construir vilas fortificadas e castelos cercados com grandes estacas. Cada um defendia-se como podia, associando-se a senhores mais poderosos, em busca de proteção. Nesse sentido, as "invasões" assinalaram um fator essencial na formação das sociedades feudais na Europa ocidental.

Cada um dos núcleos de defesa que surgiram na Europa gravitavam em torno de um chefe, o Senhor Feudal. As relações entre suseranos e vassalos era baseada na mútua prestação de serviços e na confiança recíproca. Tanto que a palavra feudo vem de fé, ou seja, de confiança.

Assim, da família nasceu o feudo e do feudo surgiu o reino, quando os senhores feudais sentiram a necessidade de ter um árbitro para suas contendas.

O sacro império germânico - As Cruzadas

Por questões próprias da história e da geografia, em cada país da Europa surgiu um sistema político peculiar. Porém em todos havia em comum a fé católica. Como a religião era o denominador comum, o Papa podia intervir todas as vezes em que as leis afetassem a moral cristã.

Jerusalém, a Terra Santa, foi tomada no final do século XI pelos seldjúcidas que, convertidos ao islamismo, eram bastante intolerantes e proibiram o acesso dos cristãos a Jerusalém.

E o que foram, então, as cruzadas? Alguns historiadores dizem que foram guerras de conquista da Europa contra os árabes, para a libertação da Palestina, que estava em poder dos "turcos". Mas a verdade é que a Europa estava praticamente cercada pelos turcos, que a estavam proibindo o acesso a certos lugares santos. Entendemos que foi isso que motivou as cruzadas.

Em 1095 o papa Urbano II lançou um apelo à cristandade para que, pondo de lado as dissensões, se unisse num esforço comum para combater os turcos e "libertar o Santo Sepulcro".

Como eram guerras defensivas e supostamente "santas", os cavaleiros partiam com a consciência tranquila. E assim, após vários combates, conquistaram Jerusalém e outras importantes cidades como Trípoli, onde foram criados feudos e originou-se o Reino Latino-Cristão do Oriente.

Nos anos seguintes, com a euforia da vitória, mais voluntários seguiram para o Oriente. As motivações eram variáveis: se alguns pretendiam obter novos feudos, havia também aqueles que pretendiam ganhar batalhas, bênçãos espirituais, e voltar para a sua terra.

Bem, se por um lado as cruzadas aprofundaram a hostilidade entre o cristianismo e o Islã, por outro estimularam os contatos econômicos e culturais para benefício permanente da civilização européia. O comércio entre a Europa e a Ásia Menor aumentou e a Europa conheceu novos produtos, em especial, o açúcar e o algodão. Os contatos culturais que se estabeleceram entre a Europa e o Oriente tiveram um efeito estimulante no conhecimento ocidental e, até certo ponto, prepararam o caminho para o Renascimento.

Embora nem sempre bem sucedidas, as Cruzadas trouxeram como conseqüência o incremento do comércio, além de introduzirem novas idéias na Europa, devido ao inevitável contato com povos do oriente e seus domínios em diversos campos do conhecimento. Ademais, nelas muitos nobres morreram, o que provocou, juntamente com a ascensão da burguesia e o aumento do poder real, um movimento em direção ao absolutismo na Europa.

A Magna Carta da Inglaterra

Enquanto continuavam as cruzadas o absolutismo foi se firmando na Europa.

No século XIII, o rei inglês, João 1º, considerado teimoso e descontrolado, era ridicularizado pelo fato de seu pai tê-lo ignorado na partilha da herança. Assim, ganhou o cognome de "João Sem Terra" (John Lackland).

Desde o início, sofrera por ser o sucessor de seu popular irmão Ricardo Coração de Leão. Além disso, envolveu-se numa rixa constante com a Igreja. Porém a rápida perda de prestígio do soberano deveu-se aos longos anos de disputas com a França em torno das posses continentais da coroa inglesa no norte francês.

No início de 1214, o soberano francês ameaçou atacar a Inglaterra e João Sem Terra se antecipou, invadindo a França. Mas a invasão foi um lamentável fracasso. A vergonha da derrota fez com que a nobreza inglesa se levantasse definitivamente contra seu monarca. Em 63 artigos, os nobres estipularam quais direitos queriam que o rei inglês garantisse a eles e a seus descendentes.

Algumas das exigências mais importantes eram o direito a que nenhum imposto fosse mais criado sem a aprovação da nobreza, bem como que nenhum cidadão livre poderia ser preso por funcionários reais sem que as razões de sua prisão fossem investigadas. Além disso, os nobres estabeleceram para si privilégios inalienáveis, os quais nem o rei nem o papa poderia revogar. A partir daí, pela primeira vez, um rei inglês não reinaria mais pela "graça divina", com poderes ilimitados.

Apesar disso, nada mais restou ao rei senão assinar a Carta Magna, naquele histórico 15 de junho de 1215.

Não é demais lembrar que a Carta Magna era a carta de liberdades para os senhores feudais. A massa principal da população não obteve benefício algum. Ainda assim o documento é considerado de ímpar importância histórica, um verdadeiro marco nos estudos de direito constitucional, no que se refere às limitações do poder do Estado e na origem dos direitos do cidadão.

Isso porque, em forma modificada, a Carta Magna tornou-se parte e alicerce da legislação britânica atual. Ademais, juntamente com a Declaração de Direitos (Bill of Rights) de 1791, formou a base de todas as leis dos Estados Unidos da América. Não é um exagero considerar que tal documento criou as condições para que liberdades e direitos civis pudessem se estabelecer, primeiramente na Grã-Bretanha e, mais tarde, no mundo ocidental.

Últimos tempos da Idade Média

Os últimos tempos da Idade Média foram marcados pela Guerra dos Cem Anos, entre franceses e ingleses (1337-1453).

No plano político, essa guerra foi motivada pela crise política que tomou conta da França depois da morte de Filipe, O Belo, em 1328. Buscando desfrutar das vantagens econômicas provenientes da unificação das coroas, o rei britânico Eduardo III exigiu o trono francês, pois era neto do falecido monarca da França.

Além disso, o interesse econômico também explica esse desgastante confronto. Nesse período, os monarcas preocupavam-se em fortalecer seu poder político por meio da cobrança de tributos. Foi a partir dessa situação que ingleses e franceses disputaram o controle fiscal sobre a próspera região de Flandres.

Os ingleses venciam os exércitos franceses impondo uma pesada derrota. Já parecia impossível que os franceses pudessem reverter a supremacia britânica. Todavia, em 1429, o papel desempenhado por uma francesa chamada Joana D'Arc deu outros destinos para esse conflito. Liderando um pequeno exército, essa lendária guerreira reconquistou importantes cidades do domínio inglês.

Imediatamente, os ingleses ficaram alarmados com os feitos da desconhecida camponesa. Joana D'Arc foi então aprisionada e oferecida aos tribunais eclesiásticos sob a acusação de bruxaria. Julgada e condenada, a heroína francesa foi queimada viva em 1431.

Os ingleses almejavam abafar uma possível reação militar por parte da França. No entanto, as conquistas empreendidas pela santificada guerreira mobilizaram a população francesa em novas batalha, até que em 1453, a conquista da cidade de Bordeaux obrigou os ingleses a admitir sua derrota, dando fim à guerra.

A Guerra dos Cem Anos foi seguida, na Europa, de uma terrível peste, a Peste Negra, trazida por meio de infecção do ar, já que muitos cadáveres permaneceram sem sepultamento durante muito tempo.

Há relatos de que ratos contribuíram para espalhar a epidemia, que, segundo alguns historiadores, chegou a contabilizar um número de mortos aproximado de um terço da população européia da época.

Após o contato com a doença, a pessoa tinha poucos dias de vida. Febre, mal-estar e bolhas de sangue e pus espalhavam-se pelo corpo do doente. Como os conhecimentos médicos eram pouco desenvolvidos, a morte era certa. Para complicar ainda mais, muitos atribuíam a doença a fatores comportamentais, ambientais ou religiosos.

Então, enquanto os cristãos combatiam entre si na Guerra dos Cem Anos, os turcos cercaram Constantinopla, que era o principal centro comercial da época, um verdadeiro elo de união entre o Ocidente e o Oriente. A tomada de Constantinopla pelos turcos ocorreu em 1453 e o grande abalo causado pela queda da "Segunda Roma" marcou o fim da Idade Média e o início dos tempos e do direito modernos. Mas essa já é outra parte da história.

___________

Referências bibliográficas

- BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico. Lições de filosofia de direito. Ed. Ícone. São Paulo, 2006.

- CICCO, Cláudio de. História do Pensamento Jurídico e da filosofia do direito. 4ª ed. São Paulo. 2009.

- DUBY, Georges. A sociedade Cavaleiresca. São Paulo, Martins Fontes, 1989. (Coleção o homem e a história)

- ESPINOSA, F. Antologia de textos históricos medievais. Lisboa: Sá da Costa, 1981

- KOSMINSKY, E.A. História da Idade Média. Editora Central do Livro Brasileiro.

- MELLO, José Roberto. As Cruzadas. São Paulo. Editora Ática, 1989.

- PAIS, Marco Antonio de Oliveira. A formação da Europa - A alta Idade Média. 6ª ed. São Paulo, Editora Atual, 1994.

- REZENDE FILHO, Cyro de Barros. Guerra e guerreiros na Idade Média. São Paulo, Contexto, 1989.

____________

* Marisa Regina Maiochi Hayashi é Procuradora da Fazenda Nacional. É especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e mestranda em Direito