O sono dos ministros

Recentemente, os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do STF, foram fotografados supostamente dormindo, durante a sustentação oral dos advogados que defendem os réus do escândalo de compra de votos no Congresso Nacional, denominado "Mensalão".

Se estavam dormindo, não foram os primeiros nem serão os últimos a dormir durante uma sessão de julgamento, infelizmente. No meio jurídico, a piada é antiga. Diz-se que o acórdão (decisão do órgão colegiado) tem esse nome, justamente porque os julgadores foram acordados para proferirem seus votos.

Mas, fica uma interrogação: como julgadores da cúpula do Judiciário simplesmente dormem em plena sessão da mais alta Corte do país, no julgamento mais importante das últimas décadas?

Nossos Ministros não são relapsos, nem irresponsáveis. São pessoas sérias, com reputação ilibada e notório saber jurídico, como condições que a Constituição impõe para que ocupem as cadeiras da mais alta Corte do país.

Seria o cochilo dos Ministros uma manifestação de desprezo pelos advogados dos réus do Mensalão? Provavelmente, não. Aliás, ao contrário, nós advogados, muitas vezes, somos mais bem recebidos pelos gentilíssimos Ministros do STF do que por alguns magistrados, de primeira instância, em começo de carreira.

Seria o sono causado pelo excessivo volume de trabalho do STF? Se for essa a resposta, é lamentável, pois mostra que estamos usando inadequadamente aqueles que escolhemos para as soluções mais importantes e complexas do país.

A sociedade precisa que esses julgadores estejam bem dispostos, atentos, fazendo uso do máximo de suas habilidades intelectuais, com tempo suficiente para ler, pesquisar, pensar, falar e ouvir o quanto for necessário, justamente porque suas decisões são fundamentais para o desenvolvimento da nação.

Não é admissível que exijamos dos Ministros que trabalhem absolutamente exaustos, lutando em vão contra um sono tão contundente que terminou os expondo a delicada situação de serem flagrados cochilando durante um julgamento tão importante.

Não podemos aceitar que uma Ministra seja obrigada a renunciar uma responsabilidade, ainda que em nome de outra, tal como ocorreu com a Ministra Carmen Lúcia, que deixou de ouvir advogados para resolver pendências do TSE, que preside.

O "Mensalão" está sendo um grande revelador das mazelas de nossos Poderes, primeiro dos Poderes Legislativo e Executivo e, agora, do Judiciário.

___________

* Marcelo Nogueira é advogado no Rio de Janeiro/RJ, sócio do escritório Nogueira Empresarial e membro do IBDT