OAB: bem comum X projetos individuais, ou a cultura do custo benefício

A advocacia passa por uma grave crise de valorização, de respeito e de credibilidade marcada pela incompreensão sobre o papel institucional e social que desempenham os advogados.

A sociedade hoje desconhece a razão de ser da advocacia; a mídia propositadamente nos confunde com o cliente; e há quem nos impute responsabilidade até pelas mazelas do Poder Judiciário. Como participantes da administração da Justiça, somos apenas tolerados porque nosso mister tem previsão constitucional. Assim não fosse, estaríamos assistindo à nossa exclusão da cena judiciária, pois consideram que as nossas funções podem ser exercidas por outros protagonistas.

Por paradoxal que possa parecer, imploram a nossa presença e a reconhecem como indispensável, quando estão às voltas com conflitos individuais ou quando as prerrogativas inerentes às suas instituições estão em risco.

Não obstante, o grande empenho de inúmeros e destacados líderes para a plena revalorização da profissão, a crise perdura e cresce. No entanto, deve-se registrar que alguns dirigentes da OAB, lamentavelmente, se satisfizeram em ostentar os respectivos cargos, mas consideraram o seu exercício um fardo insuportável e nada fizeram. Outros transformaram-nos em um palco propício à exploração midiática e à promoção pessoal. Ademais, persiste uma preocupação, quase exclusiva, de certos dirigentes com temas de caráter nacional em detrimento daqueles de específico e direto interesse da advocacia, que ficam relegados ao esquecimento.

Como é evidente, o trabalho de recuperação do respeito e do prestígio que nos são devidos deve ter como veículos as entidades de classe, especialmente a OAB, em face da sua natureza institucional e política.

E, para que ela bem possa cumprir esse papel é preciso que seus dirigentes, diretores, conselheiros e membros das comissões estejam imbuídos do ideal de servir, com desprendimento e olhos postos nas reais necessidades da profissão.

Assim, a Ordem não pode ser vista ou tratada como um clube recreativo ou social, como mera ação entre amigos, como um estágio seguro para conquistas no campo pessoal, dentro de um espaço de relacionamento, com objetivos diversos daqueles ligados aos interesses superiores da advocacia.

A postulação aos cargos se justifica dentro dos limites traçados pela vontade de servir e pela coerência com ideias e com ideais. Sem a exposição sincera de um ideário claro e objetivo, deve-se desconfiar das intenções daquele que postula. Com certeza, estará pronto a usar a barganha do apoio político, para poder ocupar o cargo, pelo realce que lhe é inerente e pelo prestígio que proporcione, movido por vaidade, por mero capricho, ou por razões inconfessáveis.

Faço tais observações como velho militante da política de classe, coordenador de inúmeras campanhas, desde os idos de 1978; orgulhoso criador do grupo denominado "Tempos Novos"; ex-presidente da AASP e da Ordem por dois mandatos e dirigente de várias entidades.

Aprendi a fazer política de classe em uma época em que prevalecia sempre a intenção de servir a advocacia, aperfeiçoar a justiça e construir um país melhor. Nós todos acreditávamos na importância e no valor da profissão como agente transformador da sociedade.

Não poupávamos esforços como porta vozes dos anseios, das aspirações e das angústias de uma profissão já em crise e de uma sociedade carente de canais transmissores de suas mais caras reivindicações.

Éramos meio quixotescos, inconformados, rebeldes, insatisfeitos, perseguíamos utopias para transforma-las em sonhos e essas em realidade.

Não há hoje quem assim pense e assim se conduza? Sem dúvida há. Mas, sinto haver uma tendência de predominância da cultura do individualismo e do pragmatismo.

Parece que o apoio a uma das chapas em disputa depende do cargo oferecido. Pouco importa o programa de gestão; não interessam as soluções propostas para os problemas específicos. Pouco ou nenhum relevo possuem as alianças que serão feitas e os companheiros que virão integrar a chapa. Enfim, todas essas questões não são consideradas desde que os interesses individuais sejam satisfeitos.

Alianças e acordos mesmo envolvendo grupos que no passado eram antagônicos são legítimos e por vezes necessários, desde que objetivem a união da advocacia em prol de sua valorização.

No entanto, o que não pode ser aceito é o imediatismo, o oportunismo e o extremo egoísmo. O "eu" preponderando sobre a advocacia, se é que a ela é dada alguma consideração. Os postulantes não sabem esperar, não querem adquirir experiência, não fazem autocrítica, não respeitam e nem reverenciam a Ordem, pouca importa se estão ou não à altura de sua grandeza.

Na verdade, esta visão de custo e benefício é incrivelmente inadequada, contrária à natureza e às finalidades da entidade e, sobretudo, representa uma trágica negação da sua gloriosa história.

Não se trata de pessimismo, trata-se de uma análise realista, mas não derrotista. Sua reversão vai depender, de um lado, do desprendimento e do espírito público daqueles que se dispuserem a dirigir a OAB, e de outro a dos leitores, que deverão discernir e escolher os que estiverem efetivamente comprometidos com o bem comum da advocacia. Será preciso colocar o joio bem distante do trigo.

_________

* Antônio Claudio Mariz de Oliveira é advogado do escritório Advocacia Mariz de Oliveira

__________