Avanços trabalhistas
A valorização do empregado é uma tendência crescente na legislação trabalhista.
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Atualizado em 15 de maio de 2012 14:14
Algumas novidades no direito do trabalho traduzem avanços importantes. A nova lei do aviso prévio, de outubro de 2011, alterou o valor da remuneração do período mínimo do aviso, acrescentando 3 dias a cada ano trabalhado, limitado ao máximo de 90 dias. A lei tem como objetivo dar um tratamento diferenciado para o trabalhador que tem mais tempo de casa, conquanto onere mais o empregador. O aumento do benefício já era tendência nas negociações coletivas e no Judiciário e a mudança vinda do Congresso trouxe a consolidação. Muitas dúvidas ainda pairam na sua aplicação, o que requer análise acurada e atenciosa a fim de que reflita equilíbrio para o trabalhador e empregador.
Em dezembro de
Ainda, o Plano Brasil Maior, do Governo Federal, incluindo novas medidas anunciadas no mês de abril, visa fortalecer a indústria brasileira e fomentar mais oportunidades ao trabalhador. O objetivo é manter o crescimento sustentável da economia mesmo com o agravamento da crise internacional e o encolhimento dos mercados. A intenção do governo é a preservação da renda e do emprego, buscando maior equilíbrio na relação capital-trabalho. Nesse contexto, a tendência é o crescimento da formalização de trabalhadores com carteira assinada e, consequentemente, uma sua maior segurança se comparada a uma eventual informalidade de hoje.
Os trabalhadores devem enfrentar nos próximos anos grandes desafios, tais como: a unicidade sindical e o questionamento da efetiva representatividade dos sindicatos. Neste sentido, o Tribunal Superior do Trabalho organizou seminário para debater o futuro do sindicalismo brasileiro com críticas severas ao atual modelo.
Os empregadores, com a valorização crescente de outros direitos humanos apenas o decorrente do contrato de trabalho, deverão voltar-se para o ambiente de trabalho saudável, para a valorização da dignidade humana, contribuindo para a efetivação da responsabilidade social.
Do cenário atual, o que se constata é uma mudança sensível na relação trabalhador/empregador. As empresas manifestam maior valorização dos trabalhadores, investindo no desenvolvimento pessoal e crescimento profissional, aumentando a participação deles nos resultados e criando outros meios e oportunidades que procurem refletir a melhoria da condição social como princípio básico da evolução das relações trabalhistas.
_________
* Adriana Adani é advogada trabalhista, sócia do escritório Paulo Sergio João Advogados
__________
